Lourival J Santos

Imprensa Leis

Ano da imprensa teve debate sobre choques de direitos

  Este texto sobre Imprensa faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos...

Criminal Imprensa Judiciário Política Responsabilidade Civil

Cresceu o número de ações criminais contra a imprensa

Este texto sobre Direito e Imprensa faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais...

Eleitoral Imprensa Leis Política Responsabilidade Civil

Justiça confirma importância da liberdade de imprensa

A Consultor Jurídico, inicia, com este texto, sobre Direito de Imprensa, a publicação da Retrospectiva 2006, uma série de artigos...

Consumidor Tecnologia

A internet e seus reflexos nas relações de consumo

O tema impressiona pela magnitude, pois, numa sociedade de mercado, na qual o consumo insere-se nas relações sociais a ponto...

Política Responsabilidade Civil

Sem punir a ofensa, censura impede direito de opinião

O grande Miguel Reale, ao comentar a designação “Estado Democrático de Direito”, que define a República Federativa do Brasil (art.1º...

Consumidor Eleitoral Judiciário Leis Trabalhista

Liberdade de imprensa é defendida na teoria mas não na prática

No sistema legal brasileiro há princípio segundo o qual ninguém pode se eximir de cumprir a lei alegando o seu...