Eleitoral Política Futuros candidatos devem observar prazos de filiação definidos pelo TSE Na proximidade das eleições de 2012, afora a movimentação partidária de escolha dos pré-candidatos ao pleito municipal junto às agremiações...
Advocacia Advocacia gaúcha ganha centro de estudos voltado para a classe De forma inédita e ousada, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul instalou oficialmente, no...
Eleitoral Leis Política Lista fechada viola direito constitucional de voto direto e secreto A adoção do voto proporcional em listas fechadas, ou seja, para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores foi aprovada pela...
Eleitoral Tecnologia do sistema eleitoral brasileiro é modelo para outros países O processo de votação, por meio da urna eletrônica utilizada nos dias atuais, foi primeiramente implementado nas eleições municipais de...
Eleitoral Comissões e reformas políticas devem atender a interesses do país Tramitando os trabalhos de elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral, por meio de Comissão nomeada pelo Senado, onde estão...
Eleitoral Constituição não permite Juízes eleitorais da Justiça Federal Associações de juízes federais postularam (Petição 33275), junto ao Tribunal Superior Eleitoral, nova interpretação de resolução que regra o recrutamento...
Eleitoral País deve estimular a participação efetiva do brasileiro nas eleições A cultura brasileira deveria estimular o eleitor a ser mais participativo nas eleições, de forma a assumir o verdadeiro significado do...
Leis Responsabilidade Civil Novo CPC precisa atentar para segurança jurídica dos jurisdicionados A advocacia gaúcha, com a máxima prudência que se impõe, na Audiência Pública realizada no último dia 10 de dezembro,...
Eleitoral Casos de candidatos que realizam teste de alfabetização são inúmeros Em períodos eleitorais, embora não mais se tenha o fenômeno como novo, sempre surgem nomes que, após legítimo processo de...
Eleitoral Consultas eleitorais são de competência da Justiça Eleitoral A composição do Tribunal Superior Eleitoral, órgão máximo da Justiça Eleitoral, prevista na Constituição Federal, é de ministros do Supremo...
Eleitoral Divulgação de pesquisas eleitoral deveria ser limitada antes do pleito O artigo 33 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das eleições, autoriza entidades e empresas a realizarem pesquisas de opinião...
