Lina Santin

Administrativo Advocacia Judiciário Leis Tributário

A instrumentalização das transações tributárias no âmbito federal

I – Do limbo após promulgação do CTN passando pela instituição dos sucessivos "Refis" Desde a promulgação do Código Tributário...

Administrativo Leis Tributário

NEF/FGV: LINDB: objetivando os princípios estruturantes do Direito

1. Princípios estruturantes do Direito reafirmados na nova LINDB A Lei 13.655, publicada em 25 de abril de 2018, incluiu...

Empresarial Leis Tributário

NEF/FGV: Quais impostos devem incidir na indústria 4.0?

1. Compreendendo o fenômeno da desindustrialização O desenvolvimento econômico é processo complexo por meio do qual se eleva a renda...

Administrativo

Lina Santin: Iphan institui sanções para compliance de artes

Conforme noticiei no fim do ano passado[1], em atendimento e regulamentação à Lei 9.613/1998[2] o Instituto do Patrimônio Histórico e...

Comercial

Lina Santin: Compliance para mercado de arte entra em vigor dia 16

Em 16 de Setembro de 2016 foi publicada a Portaria 396 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)...

Advocacia Judiciário Tributário

Lina Santin: Colecionador de arte deve aderir a compliance fiscal

Recentemente publiquei um artigo[1] ressaltando que embora para fins fiscais as obras de arte sejam consideradas mercadorias – sujeitas à...

Consumidor Financeiro

Lina Santin: A regularização fiscal da propriedade de obras de arte

O antiquíssimo hábito de aquisição e colecionismo de obras de arte tem se mostrado cada vez mais presente na sociedade...