Consultor Jurídico

Liliana Lyra Jubilut

O caso Battisti e o conflito com princípios internacionais da extradição

Liliana Lyra Jubilut

[email protected]

Apoio

é doutora e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, LL.M. em International Legal Studies pela NYU School of Law, e professora de Direito Internacional e Direitos Humanos

Imprensa Internacional Leis Política

O caso Battisti e o conflito com princípios internacionais da extradição

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 8 de junho de 2011 a favor da...

Internacional Leis

Para ser justa, intervenção na Líbia precisa ser dotada de legitimidade

A comunidade internacional iniciou no último sábado uma ação militar na Líbia. Ainda que o foco das iniciativas seja uma...

Política Responsabilidade Civil

Poderes causam perplexidade com descaso aos Direitos Humanos

Gera perplexidade deparar-se, sobretudo após vinte e cinco anos do fim do regime autoritário, com algumas declarações provenientes de agentes...

Criminal Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil

Brasil deve decidir se vítima da ditadura pode buscar responsabilização

Os debates na sociedade brasileira, mesmo aqueles na esfera jurídica, a respeito da Lei de Anistia (Lei 6.883/1979) e seus...

Criminal Internacional Leis Política

O Caso Battisti e o Direito Internacional dos Refugiados

A cobertura da mídia a respeito do reconhecimento do status de refugiado pelo Brasil ao italiano Cesare Battisti [Processo perante...