Criminal Judiciário Política Leonardo Pantaleão: Crimes políticos após revogação da LSN Inicialmente, para uma melhor avaliação sistêmica, imperioso se faz rememorar os passos histórico-legislativos atinentes à Lei de Segurança Nacional. Nesse...
Criminal Leis Leonardo Pantaleão: Os aspectos jurídicos da condução coercitiva Em que pese se tratar de temática absorta pela legislação processual penal desde a década de 1940 (especificamente 1942, quando...
Criminal Leonardo Pantaleão: A perspectiva jurídica da condenação de Lula Algumas horas após a maior demonstração da democratização do Direito Penal, este é o momento da mais profunda reflexão nacional...
Leis Opinião: Há distorção semântica nos crimes de responsabilidade Despiciendo destacar, a esta altura, a hecatombe que permeia o cenário político nacional, com gravíssimos reflexos nos âmbitos econômico e...
