Criminal Judiciário Leis Avelar e Halperin: Porte de drogas para consumo pessoal Nesta quinta-feira (1º/6), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar importante julgamento com repercussão geral descrita no Tema 506: "a compatibilidade,...
Criminal Imprensa Internacional Avelar e Scalabrini: A extraterritorialidade penal no caso Vini Jr. No final de semana retrasado, o mundo assistiu atônito a mais um grave episódio de discriminação racial ocorrido no futebol...
Civil Criminal Leis Tecnologia Avelar e Stolar: Repercussões criminais na utilização de drones A sociedade contemporânea vive em contínua contenção de riscos oriundos de uma revolução tecnológica ininterrupta. No entorno da disrupção...
Advocacia Constitucional Criminal Avelar e Mello: STF e o acesso da polícia a celulares O Supremo Tribunal Federal enfrentará relevante discussão com repercussão geral descrita no Tema 977: "licitude da prova produzida durante o...
Avelar e Esteves: Temas penais controvertidos na pauta do STF Com a retomada dos trabalhos nos Tribunais Superiores, questões relevantes envolvendo direito penal e processual penal serão enfrentadas pelo Supremo...
Opinião: O ponto final do STJ na prisão cautelar de ofício A reforma processual penal introduzida pela Lei Federal 13.964/19 trouxe mudanças significativas quanto à aplicação das medidas cautelares pessoais, em...
Avelar e Mariano: O fim do juiz protagonista? A postura do magistrado durante os atos instrutórios no processo penal ganhou contornos significativos nos últimos anos, sendo alvo de...
Avelar e Seleme: Paradigmática decisão do ministro Celso de Mello Ao longo da semana foi publicada decisão do Ministro Celso de Mello, proferida incidentalmente no Inquérito 4831 — que investiga...
Avelar e Mariano: O acordo de leniência e o protagonismo O Supremo Tribunal Federal está coordenando proposta com órgãos do governo federal e da Administração Pública em que o Ministério Público...
Avelar e Lazarou: Seopi se apresenta como uma Abin paralela A notícia de que um órgão do Ministério da Justiça estaria realizando operações de inteligência contra desafetos ideológicos do governo...
Avelar e Mariano: O risco do aumento da criminalidade A crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus é uma preocupação global que tem sido pauta dos governos de todos...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Opinião: A figura do whistleblower no Direito Penal O termo "whistleblowing" surgiu com a prática de policiais ingleses que, no século XIX, soavam seus apitos a outros oficiais...
Criminal Leis Opinião: Riscos do in dubio pro natura na esfera penal O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado, de forma recente e inovadora, o princípio do in dubio pro natura para solução...
Tributário Estado tem mais interesse em receber tributo do que em punir devedor Com o advento da Lei Federal 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, os reflexos penais do parcelamento tributário sofreram...
