Leonardo Autran: A possibilidade legal de supressão vegetal Este artigo acadêmico visa a auxiliar os profissionais que atuam no ramo do Direito Ambiental sobre a possibilidade de supressão vegetal...
Uytdenbroek: A Lei de Fauna do Espírito Santo O presente debate traz a reflexão do ponto de vista ambiental sobre o perigo do ingresso de espécimes invasoras de animais...
Uytdenbroek: Conciliação é ferramenta para amenizar crise O presente trabalho visa a analisar a Medida Provisória nº 899/2019 e a Portaria nº 11.956/2019, esta última expedida pela...
