Judiciário Leonardo Castro: veja projetos de lei sobre concursos públicos Na maior livraria do mundo, uma obra brasileira de Direito Constitucional está entre as mais vendidas. O autor, Pedro Lenza,...
Criminal Polícia Leonardo Castro: Crimes que podem mudar a legislação brasileira A tragédia na boate Kiss provocou alterações no Código de Defesa do Consumidor. As 242 mortes fizeram com que o...
Eleitoral Política Leonardo Castro: O desempenho dos mais votados na Câmara Spacca Escolhemos, em outubro de 2018, 513 homens e mulheres para nos representar na Câmara dos Deputados. São as vozes,...
Criminal Leis Leonardo Castro: Veja PLs que alteraram a Lei dos Crimes Hediondos SpaccaQuarta-feira, 25 de julho de 1990. Do Iraque, Saddam Hussein ameaçava invadir o Kuwait — um mês depois, ocorreu o...
Criminal Leis Opinião: veja PLs que pretendem alterar o Código de Processo Penal SpaccaVocê é contra ou a favor das audiências de custódia? O senador Márcio Bittar (MDB-AC) é contra. Para ele, o...
Leis Opinião: Conheça PLs apresentados como reação às últimas notícias SpaccaNão sei dizer o que ganhei no Natal de 1992. Era criança, mas o presente que recebi não foi o...
Leis Leonardo Castro: Conheça alguns PLs polêmicos (falsos ou não) SpaccaPara o artigo desta semana a respeito dos novos projetos de lei oferecidos por nossos parlamentares, fui a lugares onde...
Criminal Leis Leonardo Castro: Veja os PLs que querem ampliar o acesso às armas Poucos dias antes da eleição de 2018, em uma rede social qualquer, vi uma publicação que trazia a foto de...
Leis Leonardo Castro: Veja os projetos de lei dos políticos do Nordeste No último artigo de projetos regionais, apresentamos as propostas dos deputados federais e senadores da Região Nordeste, lugar de origem...
Leis Política Leonardo Castro: Veja os projetos de lei dos políticos do Centro-Oeste Nos dois primeiros artigos sobre projetos de lei na Câmara e no Senado, vimos as propostas dos parlamentares das regiões...
Leis Política Leonardo Castro: Veja os PLs apresentados pelos políticos do Norte Em janeiro de 2018, a BBC publicou notícia a respeito do crescimento do número de homicídios em Rio Branco (AC) em...
Leis Política Leonardo Castro: Conheça os PLs apresentados pelos políticos do Sul Quantos Brasis há em nosso país? Existe o Brasil do Acre, preocupado com o aumento da criminalidade, que fez com...
Consumidor Leis Leonardo Castro: Veja os novos PLs sobre Direito do Consumidor Carnaval, marco inicial do novo ano tupiniquim, época de alegria, correto? Nem sempre. Para quem reservou um hotel de luxo...
Administrativo Leis Política Leonardo Castro: Veja os projetos sobre segurança da nova legislatura No ano passado, enquanto passeava em uma rede social, em meio a fotos de gatinhos e correntes — todas devidamente...
Responsabilidade Civil Tabelar valor do dano moral não resolverá disparidades A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania recebeu no dia 18 de dezembro voto favorável do relator do Projeto de...
Consumidor Leis Projeto prevê preço diferente para pagamento com cartão O Projeto de Lei 213/2007, proposto pelo senador Adelmir Santana (DEM-DF), promete tornar legal a fixação de preço diferenciado na...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Responsabilidade Civil Indenização por ofensa deve ser criteriosa Quando o gozo de uma prerrogativa constitucional está em risco, a análise legal pode ser ampliada. Prova disso é a...
Família Lei proposta por Crivella não fará os pais amarem filhos Os pais não são obrigados a amar os filhos, decidiu o Superior Tribunal de Justiça em ação proveniente de Minas...
Criminal Responsabilidade Civil Ações indenizatórias iniciam uma nova fase no Direito Enquanto degustava uma porção de batatas no McDonald’s, uma consumidora encontrou, entre os filetes, uma formiga grudada ao alimento. Como...
Discussão sobre racismo deve evitar o radicalismo Em nota recente intitulada “Questão de pele” (Clique aqui para ler) foi publicada a história da condenação da Esmena do...
Criminal Imprensa Salvo exceções, prevalece direito da população à notícia Não há uma personalidade pública que não saiba que quem tem juízo não se indispõe com a imprensa. A preocupação...
Imprensa Responsabilidade Civil Ação de fiéis da Universal contra a Folha beira a má-fé No dia 15 de dezembro passado, a Folha de S.Paulo publicou um artigo intitulado “Universal chega aos 30 anos com...
Judiciário Servidores pensam ser dotados de qualidades sobre-humanas A pompa monárquica exibida por certos servidores públicos é algo comum. Em alguns casos bem freqüentes, não há sequer o...
Responsabilidade Civil Dinheiro não deve ser única forma de reparar dano moral A chamada “indústria do dano moral” tem tirado o sono da comunidade jurídica. A preocupação é justificada. A escalada progressiva...
Família Punir abandono afetivo não aproxima pais e filhos “Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos (artigo 22, da lei 8.069/90). A educação abrange...
Responsabilidade Civil Falta de lei para dano moral fragiliza vítima Se você, bacharel em Direito, por diversas vezes questionou sobre a relevância de certo dano moral, imagine aqueles que jamais...
