Política Tributário Opinião: Telecomunicações e energia na reforma tributária A aprovação do texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados promoveu novas discussões sobre o aprimoramento do texto proposto....
Tributário Battilana e Robalinho: Acordo sobre compensação das perdas do ICMS Está na pauta do plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) até a próxima sexta-feira (2/6) a análise do acordo firmado entre...
Administrativo Financeiro Leis Opinião: Portaria PGFN 742 é avanço na relação Fisco-contribuinte O ano de 2019 começa com uma grande novidade no âmbito das cobranças judiciais de débitos inscritos em dívida ativa...
Tributário Leonardo Battilana: ICMS e subvenção econômica de energia elétrica Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça[1] entendeu ser legal a exigência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria...
Tributário Leonardo Battilana: A não incidência de ICMS sobre encargos de luz Consumidores obtêm resultados favoráveis perante o Poder Judiciário para reduzir o valor do ICMS sobre suas contas de energia elétrica....
Tributário Tribunais têm reconhecido a imunidade tributária dos e-readers Desde meados de 2010, os contribuintes têm tentado obter o reconhecimento da imunidade tributária para os leitores de livros eletrônicos...
