Lélio Braga Calhau

Criminal Judiciário Ministério Público

Sistema criminal está preparado para enfrentar os serial killers?

Adentramos ao século XXI investigando e processando (regra geral) os acusados da mesma maneira como há mais de 50 anos....

Advocacia Criminal Imprensa Ministério Público

Desrespeito ao local do crime resulta na soltura do réu

Um dos pontos essenciais na apuração de um crime de homicídio é o cuidado que se deve dirigir para a...

Criminal Polícia Responsabilidade Civil

Polícia deve detalhar razão da cautelar para ação fluir na Justiça

A construção jurisprudencial e a doutrina recomendam que toda ocorrência policial de prisão por desacato deve conter literalmente as palavras...

Criminal

Criação de perfil de suspeito ajuda a compreender crime

A falta de investimentos adequados nas polícias estaduais tem acarretado, em grande número de casos, um fenômeno de estagnação na...

Criminal

Considerações criminológicas sobre o fenômeno bullying

A Criminologia é a ciência que estuda o fenômeno criminal e, em resumo, busca o seu diagnóstico, prevenção e seu...

Criminal Internacional Leis

Não há racionalidade na pena de morte; é vingança pura

A execução de Saddam Hussein, ex-ditador do Iraque, ressuscitou, mais uma vez, a discussão sobre a aplicação da pena de...

Criminal

Ataques no Rio são claros atos de terrorismo

Os ataques criminosos com vítimas fatais ocorridos na madrugada desta quinta-feira (28/12) no Rio de Janeiro nos chocam. A criminalidade...

Criminal Judiciário Leis

Prescrição de crimes no Brasil é sinônimo de impunidade

A reforma processual penal tão prometida pelo Congresso Nacional tramita em ritmo demasiadamente lento. Também por esse motivo a impunidade...

Criminal Eleitoral Leis

Desarmamento: sim, com razão, mas sem passionalismo

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha)....

Criminal Judiciário Leis

Delação é arma importante para enfrentar crime organizado

O instituto jurídico conhecido como delação premiada tem ocupado a atenção da mídia nas últimas semanas. Vários setores o vêem...

Criminal Leis

Punição para quem comete o crime é muito branda

A Câmara Federal avalia o Projeto de Lei 4.323/04, do deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), o qual determina que o Ministério...

Criminal

Redução da criminalidade depende da ajuda da família

Muito se discute hoje sobre o que pode ser feito em face da onda de criminalidade que vem assolando o...

Advocacia Família Judiciário

Sociedade deveria se manifestar sobre a anencefalia

O Supremo Tribunal Federal está avaliando uma ação que envolve o destino dos fetos anencefálicos (e de suas mães e...

Criminal Leis

Enquadramento da legítima defesa deve ser aprimorado

Como regra geral, ninguém pode fazer valer o seu direito pela força. Se todos fizessem isto, voltaríamos a um estado...