A busca da verdade não é apanágio de abusos O script da audiência de instrução e julgamento passa na tela do Microsoft Teams como um filme repetido: O promotor...
Opinião: A prisão baseada em reconhecimento fotográfico O presente artigo visa a iniciar o debate sobre um importante tema: a prisão cautelar fundamentada unicamente no reconhecimento ilegal...
Polícia Civil é competente para investigar morte de civil por militar Em fevereiro de 2017, o Brasil teve sua responsabilidade internacional reconhecida num triste episódio de violência policial ocorrido no Rio...
Judiciário Leis Por que a execução imediata de condenação do júri é inconstitucional O projeto de lei "anticrime" visa autorizar a execução imediata das condenações do tribunal do júri, logo em primeira instância,...
Judiciário Política Por que execução imediata das condenações do júri é inconstitucional O projeto de lei anticrime visa a autorizar a execução imediata das condenações do Tribunal do Júri, logo em primeira...