Eleitoral Tecnologia Inteligência artificial não é a vilã das eleições O debate na imprensa sobre as eleições municipais deste ano elegeu sua nova vilã: a inteligência artificial. Há alarme sobre...
Tecnologia PL 2.768/22 expõe o paradoxo da regulação de mercados digitais Ferramentas e serviços digitais fazem parte do cotidiano no Brasil. Empresas que os proveem têm sido sujeitas a escrutínio por...
Tecnologia Opinião: IA e concorrência — navegando em mar aberto Os debates sobre a interface entre inteligência artificial e concorrência têm se concentrado, de um lado, na aplicação da IA...
Comercial Constitucional Consumidor Empresarial Maranhão e Vainzof: Moderar, jamais censurar Nesta semana o mercado foi surpreendido por despacho da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), determinando a suspensão dos serviços de...
Passando a limpo o conteúdo do chamado “PL de Fake News” Em 2017, fake news foi eleito como expressão do ano pela editora Collins [1]. Claro que o status alcançado pelas fake...
A harmonização entre publicidade e proteção de dados pessoais Este artigo é o primeiro de uma série acerca do acesso a dados de processos judiciais no Brasil e que...
A vigência da LGPD e o desafio de adequação no Brasil e do Brasil A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na última sexta feira (18/9) consolidou a necessidade...
Como regular a moderação de conteúdo nos novos espaços públicos? A moderação de conteúdo, entendida como o conjunto de mecanismos de governança que estruturam a participação em uma plataforma para...
Tecnologia Lei principiológica ou procedimental para fake news? ConJurNa obra que é considerada o marco fundacional do direito na Era Moderna, Hugo Grócio chama a atenção para o...
Dados de geolocalização e a investigação do caso Marielle O historiador de tecnologia americano Michael S. Mahoney expressou de forma clara a mudança que afeta a sociedade atual: na...
Armadilhas e saídas para a regulação de fake news ConJurEstá marcada para a próxima quinta-feira (25/6) a votação do PL 2.630/2020 no plenário do Senado Federal. Merece especial atenção...
Tecnologia A responsabilidade das plataformas no combate às fake news ConJurO debate legislativo sobre regulação das redes sociais no combate às fake news gira em torno de uma oposição central....
O impasse das contas inautênticas na regulação das redes Dentre as propostas presentes no projeto de lei sobre fake news e emendas substitutivas apresentadas gerou forte polêmica a obrigatoriedade...
Maranhão, Campos e Abrusio: A proteção de dados no STF e o IBGE Em decisão que certamente será um marco para a proteção de dados no Brasil, o STF suspendeu os efeitos da Medida...
Judiciário Leis Tecnologia Juliano Maranhão: Uso de IA no Judiciário requer planejamento A automação de tarefas típicas e repetitivas dos operadores jurídicos, como advogados, juízes e promotores, tem se mostrado uma forte...
Tecnologia Juliano Maranhão: Pesquisa em inteligência artificial e Direito no país Diversos programas de computador têm sido criados, divulgados e distribuídos para aumentar a eficiência da atuação de operadores jurídicos, escritórios...
Leis Tecnologia Juliano Maranhão: Ambiente virtual muda profundamente o Direito “A suspensão do serviço do aplicativo WhatsApp, que permite a troca de mensagens instantâneas pela rede mundial de computadores, da...
Tecnologia WhatsApp mostra a necessidade de regulação da criptografia *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (16/8) com o título O desafio do WhatsApp ao Leviatã. O...
Empresarial Leis Liberdade da empresa e gestão de riscos da corrupção A criação de uma lei ou a sua regulamentação dirige-se sempre a fatos futuros. Essa regra básica é constantemente ameaçada...
