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Financeiro Política Tecnologia Opinião: Avanços para o setor de ativos virtuais no Brasil Após mais de sete anos desde a sua proposição na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.401 de...
Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia Opinião: Ataques em blockchain e responsabilidade civil Casos de fraudes envolvendo desvio e subtração de criptoativos acumulam-se no mercado impulsionado pelo uso da blockchain. Os criminosos aproveitam-se...
Importância da análise e gestão de riscos no tratamento de dados As legislações de proteção de dados pessoais publicadas nos últimos anos podem ser vistas como respostas necessárias ao aumento exponencial...
Constitucional Empresarial Bitcoin: O que esperar da nova “moeda” oficial de El Salvador? No dia 31 de outubro de 2008, foi publicado na internet o whitepaper[1], de autoria do pseudônimo Satoshi Nakamoto, dando...
A vigência da LGPD e o desafio de adequação no Brasil e do Brasil A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na última sexta feira (18/9) consolidou a necessidade...
Como regular a moderação de conteúdo nos novos espaços públicos? A moderação de conteúdo, entendida como o conjunto de mecanismos de governança que estruturam a participação em uma plataforma para...
O dilema do rastreamento no PL das fake news A transformação digital criou novos espaços e métodos para a circulação de informações[3] e um deles é sem dúvida o...
Tecnologia Lei principiológica ou procedimental para fake news? ConJurNa obra que é considerada o marco fundacional do direito na Era Moderna, Hugo Grócio chama a atenção para o...
Dados de geolocalização e a investigação do caso Marielle O historiador de tecnologia americano Michael S. Mahoney expressou de forma clara a mudança que afeta a sociedade atual: na...
Armadilhas e saídas para a regulação de fake news ConJurEstá marcada para a próxima quinta-feira (25/6) a votação do PL 2.630/2020 no plenário do Senado Federal. Merece especial atenção...
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O impasse das contas inautênticas na regulação das redes Dentre as propostas presentes no projeto de lei sobre fake news e emendas substitutivas apresentadas gerou forte polêmica a obrigatoriedade...
Maranhão, Campos e Abrusio: A proteção de dados no STF e o IBGE Em decisão que certamente será um marco para a proteção de dados no Brasil, o STF suspendeu os efeitos da Medida...
Criminal Tecnologia Legislação brasileira começa a fechar cerco aos hackers O Brasil atravessa uma fase difícil quanto à prática de crimes eletrônicos. Por vezes consecutivas lideramos o ranking dos países...
