José Rollemberg Leite Neto

Advocacia Eleitoral Escritórios Judiciário Leis Política

RETROSPECTIVA 2010: O ano foi de novidades e emoções no Direito Eleitoral

 Este texto sobre Direito Eleitoral faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas...

Eleitoral Política

Não se deve radicalizar ao tentar simplificar sistema eleitoral

A cada eleição é assim: um candidato é eleito parlamentar com um número expressivo de votos. Com isso, graças ao...

Judiciário Leis Responsabilidade Civil

Declarações ofensivas em discurso religioso podem ser levadas à Justiça

Há duas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral julgou um interessante caso. Uma coligação partidária pedia direito de resposta em razão...

Eleitoral Judiciário Leis

TSE muda orientação e impede que terceiro tenha direito de resposta

As estórias são conhecidas. Em O Processo, Josef K. é preso e mantido encarcerado por razões que desconhece. Nada faz...

Leis

Razão jurídica sustenta gastos com resgate de mineiros no Chile

Não há estudante de Direito que desconheça O Caso dos Exploradores de Caverna. O livrinho, escrito em 1949 por Lon...

Judiciário Leis

Aos 22 anos, a Constituição está sendo deformada com inúmeras reformas

Dia 5 de outubro, a Constituição Federal fez 22 anos. Em qualquer país amante da liberdade seria uma data conhecida...

Eleitoral Judiciário

Ordem de julgamentos na Justiça eleitoral deve seguir critérios lógicos

Quem acompanhou as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) percebeu que ele praticamente parou, nos últimos dias do primeiro semestre...

Administrativo Judiciário Política

Brancos invocam lei de igualdade racial contra política de cotas nos EUA

Pouca gente prestou atenção, no Brasil, a uma decisão tomada dia 29 de junho pela Suprema Corte dos Estados Unidos....