Família Judiciário Paradoxo da Corte: Jurisprudência sobre sucessão do cônjuge é instável A sucessão do cônjuge e, por via reflexa, também a do companheiro, é tema que vem ensejando grande instabilidade no...
Paradoxo da Corte: Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte Nas sociedades modernas, o Estado detém o monopólio da distribuição de Justiça. No Brasil, o denominado princípio da inafastabilidade do...
Advocacia Judiciário Paradoxo da Corte: Eficácia retroativa de pronunciamentos judiciais é desleal Retorno ao tema atinente aos malefícios produzidos pela desleal eficácia retroativa dos pronunciamentos judiciais. Preconizava um velho advogado que a...
Empresarial Judiciário José Rogério Tucci: Mudança de entendimento nas Câmaras Empresariais A harmonia dos precedentes judiciais, além de constituir precioso elemento de confiança no Poder Judiciário, tem enorme repercussão na sociedade,...
Judiciário Leis José Tucci: Contraditório é a mais destacada das garantias processuais O princípio constitucional do contraditório — e o seu desdobramento na garantia do direito de defesa — é um dogma...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis José Tucci: Liberdade das partes constitui a pedra angular da arbitragem No apagar das luzes do ano passado, a instituição, pelo Senado Federal, de uma comissão de juristas com a finalidade...
Advocacia Judiciário Leis José Rogério Tucci: Anteprojeto amplia incidência da arbitragem Na última quarta-feira, 2/10, como amplamente divulgado, o ilustre ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, que presidiu a Comissão de...
Judiciário Leis José Tucci: STJ privilegia contrato e não falhas de cláusula arbitral Nos países democráticos, que possuem um Judiciário independente, a jurisprudência consolidada garante a certeza e a previsibilidade do direito. Hoje,...
Advocacia Criminal José Rogério Tucci: Advogados do mensalão cumpriram com o seu papel Durante a tramitação do processo do mensalão e agora, após a sua respectiva conclusão, houve inúmeras manifestações da opinião pública...
Judiciário Tributário STJ interpretou mal regra sobre cumprimento de sentença A profusão de novas leis processuais que, alterando o CPC, visam a minimizar os danos decorrentes da morosidade da prestação...
