José Roberto Mello Porto

Mello Porto: Supremo abre novas possibilidades para o IRDR

SpaccaO sistema de precedentes brasileiro é, com maior ou menos grau de satisfação doutrinária, uma realidade. Uma realidade, porém, em...

Mello Porto: Anteprojeto remodela ações coletivas brasileiras

A tutela coletiva brasileira se encontra em patamar de consolidação respeitado no cenário global. É inegável que o mosaico existente,...

Administrativo Advocacia Criminal Judiciário

Mello Porto: O pacote “anticrime” e os acordos de improbidade

SpaccaA tutela coletiva — assim compreendida a modalidade de solução de conflitos coletivos — envolve diversas peculiaridades: legitimidade, coisa julgada,...

Advocacia Criminal Judiciário Política Responsabilidade Civil

Mello Porto: Lei facilita separação para vítima de violência doméstica

Spacca Publicada no dia 29 de outubro de 2019, a Lei 13.894/19 traz alterações na Lei Maria da Penha (Lei...

Leis Ministério Público

Mello Porto: em ação coletiva, MP e Defensoria devem pagar perícia

SpaccaO Ministério Público e a Defensoria Pública são instituições absolutamente fundamentais na escultura constitucional brasileira. No processo civil, atuam em...

Judiciário Leis

Opinião: STF não adota (ainda) a abstrativização do controle difuso

A Constituição de 1891, conhecida por ter sido a primeira de nossa República, foi também a primeira a prever a...

Leis

Mello Porto: O uso estratégico da tutela antecipada antecedente

SpaccaDentre os temas verdadeiramente inaugurados pelo Código de Processo Civil de 2015 está a possibilidade de requerimento de tutela antecipada em caráter...

Judiciário Leis

José Porto: CPC exige que se siga jurisprudência e precedentes

SpaccaJurisprudência é um daqueles conceitos com os quais temos contato tão logo iniciamos o estudo do Direito. O advento do...