Roberto Batochio: STF contrariou Constituição ao prender Delcídio Dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil que, para assegurar o desimpedido exercício da função parlamentar, o membro do...
Criminal Judiciário Batochio: Justiceiros mandam às favas princípios e garantias [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (2/7)] "Toda vez que acende a luz do sr. Francisco...
Advocacia Leis Política José Roberto Batochio: Nem só notícia ruim é boa notícia Na edição de 15 de setembro passado, o jornal O Estado de S. Paulo deu um exemplo de que nem...
Advocacia Política José Roberto Batochio: Abolição nos EUA guarda coincidências com mensalão (ou de como o Presidente Lincoln e seu gabinete poderiam ter se saído se a aprovação da 13ª Emenda à...
Criminal Judiciário Leis José Roberto Batochio: Não se pode condenar quando há dúvidas sobre a culpa O empate verificado na votação proferida pelos ministros do STF no julgamento da Ação Penal 470 (o chamado caso mensalão),...
