Advocacia Criminal Judiciário José Roberto Batochio: Processo legal, liberdades e democracia Constitui truísmo o princípio geral do Direito de que a ninguém é dado ignorar a lei e que não se...
Advocacia Judiciário Ministério Público José Roberto Batochio: Homenagem a Evaristo de Moraes Filho [Discurso proferido no Instituto dos Advogados Brasileiros.] Com a sabedoria de Bruxo do Cosme Velho, observou Machado de Assis sobre...
Criminal Judiciário José Roberto Batochio: Estado deve cruzar os braços para caso Herzog? “Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram.”...
Criminal Imprensa José Roberto Batochio: Imprensa não é alcançada pelo segredo de Justiça Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (2/7). "Toda a vez que um homem está...
Criminal Judiciário Delação premiada só deve ser aplicada em casos extremos Ao princípio constitucional da presunção de inocência repugna o precoce encarceramento de quem é apenas suspeito. Assim, dispõe a Carta...
Criminal Política Falação em torno de empresa de Palocci é oportuna para a oposição Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (30/5) Muita falação se tem deitado sobre o fato de o...
