Opinião: Governança 4.0 para crise da Covid-19 O IDP está lançando mais um livro, "Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. Propostas para Gestão Pública e Para Políticas...
José Roberto Afonso: Sobre o trabalho na era digital Como assegurar os direitos do trabalhador em um novo mundo em que cada vez menos se terá emprego com carteira...
Meneses e Afonso: Portugal e o controle judicial da política pública A crise sanitária, econômica e social da Covid-19 alcança todos os países e terá impactos diferenciados e mais negativos do...
Opinião: Uma proposta de transação tributária para o futebol O futebol é um bom retrato da sociedade e até mesmo da economia brasileira. O desestímulo ao adimplemento tributário é...
Tributário Opinião: Calamidade, regras fiscais e responsabilização – parte I Em tempos de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, por força da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...
Tributário Opinião: Calamidade, regras fiscais e responsabilização – parte II O decurso do tempo é variável que afeta a qualidade e a efetividade da resposta governamental para o enfrentamento da...
Advocacia Judiciário Política Tributário Opinião: ICMS (de novo) sobre exportações: avançar para o passado A temática que envolve a Lei Kandir, que regulamenta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é...
Administrativo Leis Opinião: Estados não avançam para receber transferências de créditos Autoridades econômicas, estaduais e municipais continuam a se referir à Lei Kandir como sinal do retrocesso e da crise financeira...
Administrativo Financeiro Leis Previdência Opinião: Hora decisiva das responsabilidades fiscal e previdenciária Ao tempo em que o Executivo Federal envia ao Congresso o projeto mais abrangente de reforma da Previdência já discutido...
Administrativo Financeiro Leis Sistema de freios e contrapesos desbalanceado piora desajuste fiscal SpaccaA sabedoria popular bem sabe que não adianta apenas colocar em uma rodovia determinada placa com limite de velocidade se...
Administrativo Financeiro Leis É inconstitucional a omissão em limitar a dívida pública federal A perspectiva de crescimento descontrolado da dívida pública federal nos permite impugnar, com senso de urgência, a falta de limites...
Leis Tributário A tributação do futuro e a rigidez constitucional As relações econômicas — e também as sociais —, no Brasil e em todo mundo, estão mudando em uma velocidade...
Tributário Complexidade da guerra fiscal de ICMS exige saída organizada (I) O pior para uma empresa beneficiada por incentivos questionáveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é...
Tributário Complexidade da guerra fiscal de ICMS exige saída organizada (II) Clique aqui para ler a primeira parte do artigo. Os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal sobre o tema possibilitam...
Administrativo A LRF e o Supremo: redução de jornada de trabalho O STF pode vir a julgar o mérito do julgamento da constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em artigo anterior,...
Administrativo A Lei de Responsabilidade Fiscal e o STF: limitação de empenho Muitos lembram que, logo após sancionada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)[1], foi ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...
Administrativo Observatório Constitucional: Capacidade estadual de pagamento dos precatórios Introdução Há um enorme risco fiscal para os maiores governos estaduais e municipais na solução que vier a ser adotada...
