Civil Opinião: Obrigatoriedade da escritura na cessão de precatórios O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entalhou em 2021 por meio do Recurso em Mandado de Segurança nº 67.005-DF (2021/0237523-0) [1],...
Ambiental Civil Judiciário Leis Opinião: Integração de condomínio de lote ao urbanismo Condomínio de lotes O desenvolvimento urbano das cidades brasileiras convive, desde a década de 1970, com empreendimentos imobiliários "fechados", tais...
Civil Comercial Opinião: Desjudicialização para compromissos de compra e venda Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a nossa...
Administrativo Opinião: Averbação e matrícula após desmembramento de serventia É princípio estruturante do ordenamento jurídico pátrio o reconhecimento do direito fundamental de propriedade. Tal condição peculiar pode ser observada,...
Política Por meio de controle social, é preciso radicalizar democracia *Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo na edição desta sexta-feira (18/12). O legislador constituinte, autor do design...
Judiciário José Renato Nalini: Justiça de SP pode se orgulhar de ser 100% digital *Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (9/12). Lamentável que no lamaçal em que mergulhou...
Judiciário Renato Nalini: Homenagem a Calandra pelo trabalho no TJ-SP O Tribunal de Justiça de São Paulo fica mais pobre com a aposentadoria do desembargador Henrique Nelson Calandra. Quem o conhece...
Judiciário Renato Nalini: Não há argumento para impedir Fachin de ir para o STF Conheci o Luiz Edson Fachin quando com ele integrei uma comissão formada pelo primeiro titular da recém criada Secretaria da Reforma...
Administrativo Judiciário Estado e empresas podem desafogar Judiciário se reduzirem litígios [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (22/4) com o título Novos amigos para a Justiça] O Judiciário brasileiro enfrenta...
Judiciário Renato Nalini: Prêmio para o bom juiz é a própria consciência Quando um juiz é surpreendido a dirigir um carro cobiçado, apreendido num processo, a nacionalidade inteira clama indignada. É imoralidade!...
Advocacia Judiciário Petições concisas e com qualidade podem tornar Judiciário mais ágil [Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (4/2)] Em 2013 os juízes brasileiros movimentaram nada menos...
Criminal Leis Política Renato Nalini: Clamor por pena de morte mostra falência da família A pena de morte nunca saiu das cogitações das pessoas. No Brasil, e em outros dez países, ela é permitida...
Administrativo Advocacia Imprensa Judiciário Renato Nalini: A Justiça deve investir em produtividade [Texto publicado originalmente nesta terça-feira (6/1) no jornal O Estado de S. Paulo] Administrar o maior tribunal do mundo lembra...
Judiciário Renato Nalini: Orçamento bilionário do TJ de São Paulo é insuficiente [Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (24/12)] Ninguém mais duvida de que o sistema...
Judiciário Renato Nalini: Deve-se estimular soluções que dispensem o juiz O Brasil ingressou no século XXI como se fora um imenso tribunal. Quase 100 milhões de processos estão em curso,...
Judiciário Renato Nalini: Excesso de normas não faz do Brasil um país justo [Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (3/9)] Ainda não conseguimos acautelar-nos contra o fetiche...
Advocacia Escritórios Judiciário Renato Nalini: Medidas extrajudiciais podem tornar Judiciário eficiente [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (8/3)] Tramitam pelos tribunais brasileiros 93 milhões de processos, 20...
Judiciário José Renato Nalini: Brasil deve apostar em alternativas de resolução de conflito A experiência com a injustiça é dolorosa. Mesmo em doses homeopáticas, a injustiça mata. Mas a experiência com a Justiça...
Judiciário José Renato Nalini: O que esperar da Justiça no Brasil? *Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S.Paulo desta quinta-feira (2/1) O Judiciário é o grande protagonista da cena...
