Consultor Jurídico

José Miguel Garcia Medina

Medina e Pimentel: Ausência de proteção a famílias simultâneas

José Miguel Garcia Medina

[email protected]

Apoio

é advogado, sócio fundador do escritório Medina Guimarães Advogados, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Família Judiciário Leis

Medina e Pimentel: Ausência de proteção a famílias simultâneas

Dentre as áreas do Direito mais sensíveis às mudanças sociais encontra-se o Direito de Família (ou o Direito das Famílias),...

Judiciário

Audiências públicas tornaram-se no STF instrumento de legitimidade popular

A Constituição Federal de 1988 manteve o modelo misto de controle judicial de constitucionalidade, previsto desde a Constituição de 1934....

Judiciário Leis

Vivemos um sistema de stare (in)decisis na análise de ações repetitivas

Desde sua publicação em 1973, o Código de Processo Civil tem passado por sucessivas alterações, decorrentes de mais de seis...