José Miguel Garcia Medina

Advocacia Leis

No novo CPC, a ordem cronológica de julgamentos não é inflexível

SpaccaContinuando a série de comentários breves sobre pontos chave do projeto de novo Código de Processo Civil, a coluna examinará...

Judiciário

Processo Novo: Justiça não pode ser medida apenas em números

SpaccaContinuo, no texto desta segunda-feira (16/9), a tratar do tema a que me referi na semana passada, sob outra perspectiva:...

Judiciário Tributário

Imunidade tributária de livros eletrônicos e a hermenêutica constitucional

Juntamente com outros grandes temas, deve ir à pauta do Supremo Tribunal Federal, após o término da Ação Penal 470,...

Eleitoral Política

José Miguel Medina: Constituição trouxe a política para dentro de si

SpaccaQual a importância dos partidos políticos, atualmente? A relação existente entre os poderes Executivo e Legislativo, em nossos dias, corresponde...

Advocacia Judiciário

José Miguel Medina: STJ decide que parte não pode desistir de recurso

SpaccaA decisão foi noticiada nesta terça (29/5), no site do STJ: “Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo...

Leis

Estado Democrático de Direito: Insegurança jurídica é intolerável

SpaccaTornou-se lugar comum, na doutrina, a afirmação de que temos no Brasil, hoje, um sistema de precedentes. A jurisprudência estaria...

Judiciário

José Miguel Medina: Incoerência da jurisprudência leva à insegurança jurídica

Tornou-se lugar comum, na doutrina, a afirmação de que temos no Brasil, hoje, um sistema de precedentes. A jurisprudência estaria...

Provas obtidas por meios ilícitos: uma leitura a partir da CF

SpaccaO fato é conhecido de todos nós e, infelizmente, acontece corriqueiramente: os acusados são expostos pela mídia através da divulgação...

Judiciário Leis

STJ precisa aumentar número de ministros em vez de reduzir recursos

SpaccaO Superior Tribunal de Justiça está cada vez mais abarrotado de processos. É evidente que, quanto maior a quantidade de...

Leis Política

A democracia que desejamos só virá se a Constituição for levada a sério

SpaccaFaz sucesso, na internet, vídeo com trecho de palestra de José Saramago, em que o escritor português afirma que “a...

Judiciário Leis Política

O Supremo Tribunal Federal deve ouvir a sociedade?

SpaccaA cena foi transmitida ao vivo: discutiam os ministros do Supremo Tribunal Federal se a opinião do povo deve ou...

Judiciário Leis

A PEC dos Recursos e a reforma de que o Supremo precisa

SpaccaNos próximos dias, a PEC dos Recursos voltará a ser objeto de discussão no Senado. Dentre as alterações propostas na...