Tributário Parra Pereira: Riscos da cobrança de TPA nos municípios brasileiros A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é tarifa conhecida em alguns municípios brasileiros como Ilha Bela (SP), Fernando de Noronha (PE),...
Advocacia Judiciário José Pereira: Celeridade não pode violar princípios da Justiça Ao disciplinar acerca da prova pericial, o novo Código de Processo Civil trouxe maior detalhamento da matéria no intuito de...
Consumidor Leis José Pereira: PL sobre venda de imóveis contraria jurisprudência Indubitavelmente, o Brasil experimentou significativa expansão da atividade imobiliária nos últimos anos, o que agora provoca, em decorrência da instabilidade...
Consumidor José Pereira: STJ pode corrigir ilegalidade em corretagem e taxa Sati Acompanhamos, com grande expectativa, o julgamento do Recurso Especial 1.551.956/SP que questiona a legalidade e validade de cláusulas contratuais que transferem...
Judiciário José Parra: Uso de novas tecnologias no Judiciário precisa de regras Não nos parece necessária muita reflexão para se reconhecer que em plena sociedade da informação o homem tem pressa no...
Advocacia Judiciário Ministério Público José Pereira: Não há subordinação entre membros do Direito Nas últimas semanas, a mídia (rádio, TV, jornais e revistas) divulgou amplamente a notícia de um juiz do Distrito Federal...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público José Pereira: Advogados devem contribuir com desjudicialização Nos últimos anos, acompanhamos atentamente uma mudança, ainda que sutil, no comportamento da sociedade no que diz respeito à resolução...
Consumidor José Pereira: SAC eficiente pode evitar judicialização de conflitos Em nosso dia a dia acompanhamos, com perplexidade, a morosidade do nosso sistema judiciário e o veemente combate de nossos...
Judiciário Tributário José Pereira: STF pode corrigir ilegalidade na cobrança de IPVA Acompanhamos, com apreensão e esperança, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Recurso Extraordinário que questionam as legislações estaduais (São Paulo, Santa...
Empresarial Leis Responsabilidade Civil José Pereira: PL pode corrigir erro sobre responsabilidade de locadoras Acompanhamos, com pesar e preocupação, as inúmeras decisões proferidas por nossos tribunais pátrios quanto à responsabilização solidária das locadoras de...
