José Luís Oliveira Lima

José Luís Oliveira Lima: Por que voto em Dora Cavalcanti

Eu voto em Dora Cavalcanti nas eleições da OAB-SP na próxima quinta-feira (25/11) porque ela me representa como advogado e...

Judiciário

Nem liberal, nem linha-dura. Celso de Mello é apenas constitucional

O Supremo Tribunal Federal era bem diferente em 1989, quando ali ingressou o ministro Celso de Mello. A distribuição não...

Comercial Tributário

Arrecadação do ICMS cai por causa da queda da atividade e da sonegação

A crise mundial anunciada e percebida sensivelmente já no fim de 2008 mostra que setores importantes da economia serão afetados...

Advocacia

Inviolabilidade dos escritórios é uma prerrogativa de todos

Em defesa dos artistas mais jovens, costuma-se dizer na Inglaterra que ninguém precisa ter sido crucificado para representar Jesus Cristo...

Advocacia Judiciário

Nada foi feito para dar suporte ao crescimento do Cecei

Estávamos no auditório da PUC para o debate a ser realizado entre os candidatos à Presidência da seccional paulista da...

Judiciário

Sociedade não deve proteger valores com anti-valores

[Artigo publicado originalmente no portal do jornal O Globo, de quarta-feira, 14 de novembro] O país viveu, no último mês,...

Advocacia Política

É inadmissível usar a OAB para movimento camuflado

Se há um valor que não pode ser negado à advocacia é o da diversidade. Não é preciso uma pesquisa...

Administrativo Criminal Empresarial

A inconstitucionalidade do acordo de leniência

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) confere enorme importância ao acordo de leniência, classificando-o como “pilar fundamental da Política Nacional...

Criminal Judiciário Leis

Justiça garantiu legalidade e presunção da inocência

Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que são analisados os principais...

Advocacia Criminal Política

Combate ao crime deve ser feito dentro da legalidade

O jornal Folha de S.Paulo no último final de semana relatou a esdrúxula proposta do governador Cláudio Lembo de gravar...

Criminal Empresarial Judiciário Política Responsabilidade Civil Tributário

Operações espetaculosas podem se voltar contra o governo

A prisão da proprietária da Daslu tomou conta do noticiário. O governo conseguiu, finalmente, sair da linha de frente dos...

Criminal

Algumas diligências da PF parecem filmes americanos

Não é de hoje que a classe política percebeu que a facilidade com que programas populares de TV atingem o...

Advocacia Criminal Judiciário

Advogados criminalistas têm dificuldades para trabalhar

É importante deixar consignado, desde logo, que todos os crimes que a imprensa vêm noticiando nos últimos tempos, os relacionados...

Financeiro

Bancos têm direito de questionar quebra de sigilo

É crescente o coro de vozes que consideram o sigilo bancário como mera garantia ao encobrimento de ilicitudes, esquecendo-se de...