José Luis Oliveira Lima

Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Opinião: Operações policiais — balanço da jurisprudência

Ao longo de 2022, os tribunais enfrentaram diversas questões que mostram o entendimento do Judiciário sobre operações policiais pós-"lava jato"....

Academia Advocacia Imprensa Judiciário

José Luis Oliveira Lima: Conjur já nasceu adulto

25 anos do ConJur. Que alegria ter participado tão próximo da história desta revista eletrônica. Graduei-me em 1989. Há 33...

Opinião: Exibição de mensagens e o crime de divulgação de segredo

Publicou-se nesta ConJur, a 25 de dezembro passado, um artigo intitulado "A divulgação de mensagens privadas e a 'datenização' do processo...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público

Opinião: Crimes tributários e o novo acordo de não persecução penal

Recentemente introduzido no ordenamento jurídico brasileiro (Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019), o acordo de não persecução penal...

Advocacia Criminal Judiciário

Opinião: A indevida criminalização da indústria farmacêutica

As indústrias farmacêuticas vêm sendo alvo de diversas investigações criminais motivadas por comunicações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Judiciário Leis

Opinião: CPI para investigar tribunais é ilegal e inconstitucional

Pela segunda vez neste ano, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou pedido de instauração de CPI para “investigar condutas ímprobas,...

Advocacia

José Luis Oliveira Lima: Omissão da OAB intimida a advocacia

Já de alguns anos se sabe que as entidades representativas de classes, setores ou categorias perderam conexão com seus representados....

Advocacia Criminal Judiciário Leis Tributário

Lei de repatriação trará trégua a embates entre contribuinte e Fisco

A repatriação de valores não declarados já possui seus contornos práticos melhor definidos, uma vez que a Receita Federal emitiu,...

Advocacia

Oliveira Lima: OAB parece com medo da opinião pública

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (12/11) com o título Cadê a OAB?] "A advocacia não...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política

José Luis Oliveira Lima: Direito de defesa é atacado na “lava jato”

*Artigo publicado originalmente na edição desta segunda-feira (27/7) do jornal Folha de S.Paulo. O ambiente político confuso e envenenado que...

Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público

Oliveira Lima e Dall’Acqua: Desafios atuais da delação premiada

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (2/3) com o título Desafios atuais da delação premiada] Discussões...

Advocacia Judiciário

Oliveira Lima: Thomaz Bastos foi mais que um advogado criminalista

O sentimento de perda com a morte de Márcio Thomaz Bastos nesta quinta-feira (20/11) ultrapassa os limites da advocacia criminal....

Advocacia Judiciário

Oliveira Lima: Silêncio de Barbosa esconde arbitrariedade de decisões

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (17/6)] A expulsão do plenário do Supremo Tribunal Federal do...

Judiciário Leis

Julgamento que impede a livre expressão da divergência não é justo

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (18/8)] Como advogados, atuamos na ação penal 470 e temos,...

Advocacia Criminal

José Luis Oliveira Lima: Cidadão já é monitorado demais por autoridades

*Artigo publicado originalmente na edição deste sábado (15/6) da Folha de S.Paulo no espaço Tendências & Debates, sob a questão:...

Administrativo Empresarial

Confissão de culpa em infração concorrencial é inconstitucional

[Artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico desta terça-feira (9/4)] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, em março,...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política

Provas mostram que José Dirceu não tinha vínculos com Marcos Valério

[Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (3/10). Os autores representam José Dirceu no processo do mensalão] Após analisar...

Advocacia Judiciário Ministério Público

PGR é a principal responsável pela lentidão no processo do mensalão

O ex-ministro do Trabalho Almir Paziannotto, no artigo “O STF e o mensalão”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo...

Criminal Política

É irreal a propaganda de urgência para evitar a prescrição do mensalão

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16/2) Platão, no seu mito da caverna, descreve uma situação...

Judiciário Tributário

Não raro, estados usam a persecução criminal para aumentar a arrecadação

[Artigo publicado nesta segunda-feira (8/8) no jornal O Estado de S. Paulo] O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser inconstitucional...