Criminal Política Costa e Sampaio: Crime de posse de maconha para uso pessoal O preconceito, que é tão somente um juízo preconcebido fruto da ignorância, engana e a vaidade petrifica a ignorância. Esse...
Constitucional Política José Herval: Fila dos precatórios positivada pela EC nº 114 Imaginem uma pessoa, o Sr. K., com mais de 40 anos de idade, detentor de um crédito, em uma longa...
Judiciário Leis Política Costa e Sampaio Jr.: PEC da anistia de partidos políticos A lei nasce para valer e ser cumprida. Se assim não fosse, não teria sentido termos leis, códigos e regulamentos....
Judiciário Leis Oliveira e Sampaio: Livre expressão e a voz dos juízes Qual o limite de liberdade de expressão dos juízes no Brasil? Os autores tiveram a oportunidade de se manifestar a...
Opinião: juízes julgam juízes conforme a lei, simples assim! Diz notícia de jornal do dia 01.10.19 que deputados e senadores estariam preparando argumentos para contra-atacar as críticas da Magistratura...
Judiciário Leis Opinião: Judiciário não é protagonista da democracia, e sim guardião A maior qualidade de um homem público é a coerência. Em 1913, há 105 anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso...
Judiciário Redução de custas ajuda a estimular o imediato consenso Temos que ir atrás de muitos outros motivos para comprovar a eficácia do modelo consensual quanto ao tratamento adequado dos...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil José Sampaio: Estabilização da tutela deve seguir texto do Novo CPC Tentarei delimitar, em brevíssimas linhas, uma crença que venho alimentando em um instituto que pode, segundo penso, vir a resolver,...
Leis Prorrogação do novo Código de Processo Civil não é a solução No último dia 8 de setembro, o deputado Victor Mendes (PV-MA) apresentou o PL 2.913/2015 propondo a alteração da redação...
