Trabalhista Adicional noturno para empregado domiciliado no exterior Questão bem interessante nesses tempos de nomadismo digital é a que se refere ao adicional noturno para os empregados que...
Trabalhista Estabilidade do membro da Cipa no caso de extinção da empresa A estabilidade dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), desde o registro de sua candidatura até um...
Financeiro Tributário Tributação de pagamentos a prestador de serviço domiciliado no exterior Dentre as facilidades com as quais a tecnologia nos presenteia, uma delas é a possibilidade de poder mudar de cidade,...
Empresarial Trabalhista Tributário Ernane Santos: Desconto de contribuições dos empregados Percebe-se que em algumas convenções coletivas de trabalho têm sido inseridas cláusulas estabelecendo a obrigatoriedade de os empregadores efetuarem o...
Empresarial Leis Societário Ernane Santos: Acordo de sócios, o que é e para que serve O acordo de cotistas ou de sócios é um contrato atípico em que os sócios de uma sociedade — aqui, cuidemos...
Tributário Ernane Santos: Tributos no perdão de dívidas entre pessoa física É muito comum, especialmente entre parentes de primeiro grau, a transferência de dinheiro de um para outro visando o suprimento...
Previdência Trabalhista Ernane Santos: Demissão de empregado aposentado por invalidez Conforme preconizado na Consolidação das leis do Trabalho (CLT), o empregado que obteve aposentadoria por motivo de invalidez, aquele considerado...
Societário Tributário Ernane Santos: Apontamentos sobre a sociedade limitada unipessoal Dentre as inovações trazidas pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, em seguida convertida na Lei nº 13.874/19 [1], uma consiste...
