José dos Santos Carvalho Filho

Judiciário Leis Política

Congresso reage às decisões monocráticas do Supremo em ADIs

Medidas cautelares deferidas monocraticamente por relatores de processos de controle abstrato de constitucionalidade, especialmente em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI),...

Judiciário

STF define sobrestamento de ações decorrente da repercussão geral

Na sessão de quarta-feira (7/6), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Questão de Ordem no Recurso Extraordinário com...

Criminal

O que o caso amianto revela sobre o Supremo Tribunal Federal

Na sessão plenária de 23 de novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do caso amianto, consubstanciado...

Judiciário Política

Aborto de fetos com microcefalia não é tema para o STF

SpaccaEm 1973, a Suprema Corte dos Estados Unidos, ao julgar os célebres casos Roe v. Wade[1] e Doe v. Bolton[2],...

Tratamento social de transexuais não gera desacordo moral razoável

SpaccaRecentemente, no julgamento do Recurso Extraordinário 845.779, relativo ao tratamento social dispensado às pessoas transexuais, o ministro Luiz Fux formulou...

Novo CPC provoca mudanças estruturais na Repercussão Geral

SpaccaA repercussão geral do recurso extraordinário é sistemática de racionalização de julgamento de demandas repetitivas, incorporada ao ordenamento nacional como...

Internacional

Corte Europeia é ativista ao julgar caso da gestação por substituição

SpaccaHá razões de ordem jurídica e social que explicam a intensidade do ativismo judicial no Brasil. Além de suas competências...

Razões de ordem jurídica e social propiciam ativismo judicial no Brasil

SpaccaÉ muito preocupante o nível do ativismo judicial no Brasil. Embora o fortalecimento do Judiciário e da justiça constitucional se...

Observatório Constitucional: A liberdade de religião precisa ser limitada pelo Estado?

SpaccaNeste ano, participei de um curso sobre a proteção dos direitos humanos no qual tive a oportunidade de ouvir afirmações...