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Financeiro José Del Chiaro: Uma contribuição à consulta do BC sobre ATMs O surgimento de fintechs fomenta diversos debates envolvendo concorrência e regulação em atividades relacionadas ao sistema financeiro. No contexto dessas...
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Vão ocorrer leniências de Recursos Humanos no Cade? Os acordos de leniência surgiram no Brasil no âmbito da legislação Antitruste, através de previsão expressa inserida pela Medida Provisória...
Judiciário Direito premial e preservação das empresas Em artigo publicado nesta coluna, Gustavo Justino de Oliveira aponta como um dos desafios “pós-leniência” a superação dos riscos políticos,...
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Administrativo Judiciário Leis Política José Del Chiaro: O Poder Executivo perdeu o controle O Brasil chegou em um momento em que o Poder Executivo perdeu o controle. Perdeu o controle das contas públicas....
Comercial Empresarial Leis Política Del Chiaro: Governo sabe que tabelamento do frete é inconstitucional O tabelamento do preço do frete trouxe problemas jurídicos para o Palácio do Planalto. Mas pelo menos desde 2015 o...
Administrativo Empresarial Política Tribunal do Cade avoca processo não conhecido pela Superintendência O que se propõe neste artigo é indagar quanto à possibilidade legal de avocação pelo Tribunal do Cade de Ato...
Administrativo Empresarial Postura rigorosa em atos de concentração marcou ano no Cade 2017 foi um ano de desafios para a defesa da concorrência no Brasil. Dois conjuntos de fatos importantes relacionados ao...
Comercial Empresarial Retrospectiva 2016: Cade avançou na política de defesa concorrencial Introdução O Cade não passou imune ao cenário político nacional. O órgão aguarda, desde a saída de seu ex-presidente, em maio, a...
Administrativo Empresarial Retrospectiva 2015: Ano teve importantes resultados para o Cade Dois mil e quinze foi um ano marcado não apenas pela complexidade dos desafios futuros, mas também pela necessidade de...
Administrativo Consumidor Judiciário Judiciário vive desafio sobre descredenciamento de planos de saúde No último mês de junho, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro viu-se obrigada a...
