José Carlos Porciúncula

Opinião: preventiva e Constituição: a quadratura do círculo?

Durante séculos, os antigos geômetras, incluindo-se aí os gregos, debruçaram-se sobre a seguinte vexata quaestio: como construir um quadrado com...

Criminal Política

Porciúncula: Visão neorrealista de Direito Penal e livre-arbítrio

*Este texto é uma introdução ao trabalho apresentado como conferência de encerramento ao congresso Problemas Teóricos da Justiça Penal Contemporânea. Clique...

Criminal Judiciário Leis

Porciúncula: O Direito Penal, o “sentimento do povo” e o nazismo

1. Introdução “Acreditamos que a comunidade do povo ou da família em si consubstanciam ordenações da vida plenas de sentido,...

Criminal Leis

Porciúncula: Moro, o imperador não está acima dos gramáticos!

1. Introdução Há duas semanas, como amplamente noticiado, o ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou o seu “projeto de lei anticrime”,...

Criminal Leis

Porciúncula: Abater indivíduo armado não pode ser legítima defesa

De acordo com um vetusto apotegma de Cicero, “as leis se calam entre as armas” (silent enim leges inter arma)[1]....

Criminal Leis

Porciúncula: Execução antecipada da pena é algo inconcebível

Em um interessante e fecundo debate ocorrido na década de 90, na Universidade de Cambridge, acerca da existência ou não...

Judiciário Leis

Porciúncula: A sociedade da transparência e o sistema penal

I. Introdução Todo Direito Penal é o reflexo de uma determinada política criminal, e toda política criminal, por sua vez,...

Criminal Leis

José Porciúncula: Pós-verdade e o sistema de Justiça Criminal

1. Introdução De acordo com o Oxford Dictionary, a palavra "pós-verdade" (post-truth) consiste num “adjetivo definido como relativo ou referente a...

Criminal Judiciário Política

Carlos Porciúncula: Condenação de Lula é absolutamente nula

Embora se possa (e se deva!) censurar a sentença condenatória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob distintas perspectivas,...