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Opinião: Ainda sobre o ICMS na transferência entre filiais O ICMS, sem dúvidas, é um dos impostos que mais geram debates dentro do sistema tributário brasileiro. Dentro dessas discussões,...
Constitucional Tributário Almir: Tributação de software e o fim de um debate de 25 anos O ano era 1998. Em julgamento do recurso extraordinário 176.626, o STF estabeleceu a famosa distinção, que hoje soa um...
Opinião: Quais os limites para o aumento de impostos? Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação — um dos efeitos diretos da pandemia e de seus...
Leis Tributário Opinião: o imbróglio da compensação de créditos tributários O sistema tributário brasileiro, em muitos casos, apresenta caminhos tortuosos para o contribuinte no que concerne à sua falta de...
Leis Tributário José Almir Sousa: Por onde caminha a reforma do PIS e da Cofins? Vivemos um momento de expectativas e incertezas quanto às eleições, e um ponto que todos os candidatos dizem estar atentos...
