Judiciário Ministério Público União é principal responsável pela morosidade da Justiça brasileira O consagrado princípio do devido processo legal, que já foi exaltado até em forma de versos em algumas sentenças proferidas...
Tributário Governo usa estratégia desleal ao intimidar juízes com extratos contábeis Uma estratégia desleal e até odiosa que o governo federal tem usado quando estão sob julgamento, pelo Judiciário, questões que...
Judiciário Mal aplicadas, ferramentas que aceleram Judiciário provocam injustiças Reclamávamos da morosidade e o Judiciário reagiu, tirou o gesso e foi bater às portas do Legislativo pedindo ferramentas que...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Limitação de recursos aumenta a insegurança jurídica O clamor por um Poder Judiciário mais ágil está provocando a edição de seguidas normas restritivas para a admissão de...
Judiciário Leis Política Relativizar a coisa julgada é eternizar os conflitos A comunidade jurídica tem ouvido falar com crescente freqüência numa nova e preocupante teoria que admite a relativização da coisa...
Política Tributário Divisão do bolo tributário é centralismo típico de ditadura O atual modelo de centralização dos recursos públicos nas mãos do governo federal foi idealizado e implantado pelo governo militar,...
