Jorge Rubem Folena de Oliveira

Ambiental Constitucional Judiciário Política

Antunes e Oliveira: A defesa do meio ambiente e o STF

A Constituição de 1988 tem sido reconhecida como uma "Constituição Verde" devido à relevância que atribui ao meio ambiente e...

Jorge Folena: A Constituição e o povo brasileiro

O dr. Ulisses Guimarães referiu-se, com razão, à carta promulgada em 5 de outubro de 1988 como a Constituição Cidadã, aquela...

Leis Tributário

Jorge Folena: É indevida a penhora de dinheiro para pagar IPTU

Na terça-feira (17/7), a ConJur publicou a notícia “Sem aviso nem despacho, juíza do Rio bloqueia bens em 7 mil execuções fiscais”. No...

Judiciário Leis

Jorge Folena: O desmanche da Constituição e das instituições políticas

Tenho desenvolvido a tese de que a Constituição Federal de 1988 tornou-se exaurida e ineficaz a partir do afastamento de Dilma...

Tributário

Jorge Folena: Execução do crédito tributário é inconstitucional

O tema objeto desta análise foi aprovado, à unanimidade, pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, na sua sessão do...

Retirada de patrocínio de entidade previdenciária é inconstitucional

Tema que vem atormentando atualmente os aposentados, os pensionistas e os trabalhadores que investiram ou investem seus recursos em previdência...

Tributário

Incidência de IR em indenização compensatória é discriminatória

A Receita Federal exigiu indevidamente dos trabalhadores o recolhimento do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória, recebidas em...

Tributário

Retirar royalties do RJ é uma agressão ao princípio federativo

É inconstitucional a retirada dos royalties do petróleo do Rio de Janeiro, com a cobiça despertada pelo pré-sal, sob o...

Judiciário

IVA Federal vai diminuir poder de compra do brasileiro

A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de novembro de 2008 o parecer...

Judiciário

Alterar a lei de personalidade jurídica é retrocesso

O Deputado Federal Homero Pereira (PR/MT), em 12 de novembro de 2008, apresentou, no Plenário da Câmara dos Deputados, o...

Comercial

Estado produtor deve continuar a receber royalties

Nos últimos dias, o noticiário foi tomado pelo debate a respeito da necessidade de redistribuição dos royalties do petróleo, em...