Academia Opinião: Enfim, o território livre. Lutamos tanto para isso Em artigo publicado aqui na ConJur, intitulado O triste 8 de janeiro no território livre. Não lutamos tanto para isso, defende-se,...
Opinião: Garrincha, o zagueiro e o gandula Poderíamos começar este artigo, como acolá, dizendo que "o título escolhido é provocativo e tem por única finalidade gerar curiosidade...
Souto Maior: O lado negacionista e antidemocrático da imprensa A imprensa tradicional, assim concebida como as empresas que durante décadas dominaram o mercado telemático, tem se apresentado como arauto...
Souto Maior: Nem Direito, nem Psicologia Durante muito tempo, os argumentos despidos de lógica inteligível ou ainda aqueles baseados em "achismos" e preconceitos — já que...
Leis Trabalhista Souto Maior: É preciso enfrentar o retrocesso da condição humana Aqui tudo parece Que era ainda construção E já é ruína.” (Fora da Ordem – Caetano Veloso) Em 1989, na...
Leis Trabalhista Tributário Souto Maior: Você realmente se preocupa com os caminhoneiros? Perguntaram-me se a mobilização dos caminhoneiros seria greve ou locaute. Do ponto de vista jurídico, não se trata de locaute,...
Internacional Judiciário Trabalhista Souto Maior: Reforma trabalhista é um labirinto jurídico A Lei 13.467/17, independentemente de se questionar o seu ideário, é repleta de impropriedades técnicas, que impedem a sua aplicação,...
Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Trabalhista Jorge Luiz Souto Maior: Terceirização elimina responsabilidade social do capital Os protagonistas do PL 4.330 tentam vender a ideia de que estão fazendo um bem para os trabalhadores. No entanto,...
Leis Pinheirinho: Direito de propriedade deve atender a sua função social Eu não tenho onde morar É por isso que eu moro na areia Eu nasci pequenininho Como todo mundo nasceu...
Internacional Trabalhista Mineiros chilenos levam à reflexão das relações trabalhistas no Brasil A notícia do resgate dos mineiros no Chile fez emergir na sociedade um sentimento que estava há muito tempo soterrado:...
Trabalhista Garantias sociais dependem de direito de greve, inclusive de piquetes A greve, porque provoca uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo...
Política Medidas do Estado brasileiro desequilibram sociedade Eu insulto o Estado brasileiro Esse Estado letárgico, inculto, impuro e espúrio Antro de corruptos, espertos e malandros Alvo de...
Política Atos Secretos e Violências Explícitas – Sarney não está acima da lei Escrevo o presente texto entre uma audiência e outra e o momento não poderia ser mais oportuno para a presente...
Empresarial Trabalhista Crise não justifica dispensa de trabalhadores sem verbas rescisórias Há muito tempo atrás ouvi uma piada contada pelo Juca Chaves, cuja história relatava as diferentes reações de duas pessoas,...
Internacional Leis Trabalhista Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica Eis que, subitamente, em muito menos tempo do que se esperava, constata-se no Brasil, ao contrário do que se tem...
Criminal Política O que nos impede de efetivar os direitos sociais? "[O povo] não deve sentir a verdade da usurpação: ela foi um dia introduzida sem razão e tornou-se razoável; é...
Sem categoria Capitalismo sem direitos sociais não deve ser reproduzido Três fatos, aparentemente isolados, ligam-se a um trágico evento recentemente ocorrido na nossa sociedade: o assassinato de uma criança no...
Judiciário É dever do juiz defender a sua independência “Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico...
Criminal Política Sem um movimento social, não dá para mudar realidade Há muito venho tentando compreender como um país de extremas desigualdades estrutura-se sem uma verdadeira tensão social. Desde a época...
Leis Responsabilidade Civil Trabalhista EC 45 reconheceu vocação da Justiça do Trabalho? “Que não é o que não pode ser que Não é o que não pode Ser que não é O...
Trabalhista Terceirização não pode ser usada para burlar direitos As fábricas, seguindo o modelo toyotista, se pulverizaram. A produção não mais se faz, integralmente, em um mesmo local, ganhando...
