Consultor Jurídico

Jorge Lobo

[email protected]

Apoio

é advogado, professor e procurador de Justiça aposentado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito da Empresa pela UFRJ e doutor e livre-docente em Direito Comercial pela Uerj.

Empresarial

Jorge Lobo: Sigilo de procedimento arbitral com companhia aberta

(Devemos) pensar concretamente sobre problemas frequentemente obscurecidos por discussões pomposas sobre privacidade.” (Posner) Deve ser sigiloso o procedimento arbitral em...

Empresarial Financeiro

Omissão da Lei de Falências permite que acionistas formem comitê

Os acionistas de companhias em regime de recuperação judicial podem participar da discussão e elaboração do plano de reestruturação? Comercialistas...

Empresarial

Jorge Lobo: Ação coletiva é defesa para acionistas minoritários

De 2004 a 2009, o número de acionistas na BM&FBovespa foi de 85,5 mil para 532 mil, havendo, em 2010,...

Empresarial

Não basta mudar as leis para avançarmos em termos empresariais

A integração jurídico-econômica presente na globalização deflagra a necessidade de reformas plurais para eliminarmos a burocracia, a forte intervenção do...

Comercial Judiciário

Novo Código Comercial é necessário para ordenar o mundo dos negócios

O Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código Civil...

Comercial Judiciário

O porquê de ser imprescindível ao Brasil um Novo Código Comercial

O Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código Civil...

Comercial Empresarial Política

Lei do mercado não impede que governo ajude companhia

A Varig é econômica e financeiramente viável, desde que, com urgência, haja: (a) um choque de gestão, (b) a repactuação...

Empresarial Financeiro Leis Tributário

Sinal de dificuldade basta para ação de recuperação

No livro “Comentários à Lei de Recuperação e Falência da Empresa”, publicado pela editora Saraiva, afirmei, categoricamente, mais de uma...

Comercial Empresarial Política

Poder Público deve intervir para sanear a Varig

O Poder Executivo deve decretar, imediatamente, a intervenção na Varig ou seus gravíssimos problemas podem ser resolvidos através da alienação...

Administrativo Empresarial Financeiro Trabalhista Tributário

Poder Público precisa de participação ativa no processo

O Direito Falimentar brasileiro, representado pelos institutos da concordata e da falência, apesar do constante aperfeiçoamento por parte dos estudiosos...

Administrativo Comercial Empresarial Financeiro

Novas regras pautam-se pelo princípio da eqüidade

A nova “Lei de Recuperação da Empresa” prevê, taxativamente, que a decisão da assembléia geral, convocada, instalada e realizada de...

Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Judiciário

Bem comum deve guiar o juiz ao aplicar a Lei de falências

A nova Lei de Recuperação e Falência da Empresa e do Empresário tem por objeto sanear o estado de crise...

Administrativo Comercial Empresarial Leis

Legislação beneficia empregados e credores

Têm-se dito e repetido que, na Lei de Recuperação da Empresa – LRE, em fase de aprovação final na Câmara...

Leis Trabalhista

Leia de Falência é festejada e criticada com a mesma energia

O Senado aprovou, em turno suplementar, o “Projeto de Lei de Recuperação e Falência do Empresário e da Sociedade Empresária”...

Comercial Empresarial

É preciso ir mais longe em projeto sobre Lei de Falências

Apesar dos esforços do senador Fernando Bezerra (PTB-RN), relator do “Projeto de Lei de Recuperação e Falência da Empresa” na...