Jones Figueirêdo Alves

Advocacia Família

Instituto jurídico, aconselhamento emocional deve ser privilegiado

Um Direito de Família mais avançado tem instituído, recentemente, por diversos normativos legais, inclusive pelo novo Código de Processo Civil,...

Família Leis

Jones Figueiredo: Novo CPC traz avanços para área da família

O projeto do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Câmara dos Deputados (26.03.2014), apresenta importantes inovações para a eficiência...

Família Judiciário

Jones Figueirêdo: Banco de dados de DNA pode facilitar ações de paternidade

O perfil genético de uma pessoa pode ser armazenado em base de dados para a identificação do DNA, a permitir...

Família Leis

Jones Figueiredo: Testamento genético celebra a dignidade da vida

A vontade expressa em testamento quanto ao destino de sêmens e óvulos congelados, a constituir o material genético objeto de...

Família Leis

Jones Figueiredo: Adoção especial reclama mecanismos mais eficazes

A recente lei nº 12.955, do último dia 5 de fevereiro, estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em...

Família Judiciário

Jones Figueirêdo: Direito de convivência com filho não se limita a mera visita

A visitação de filho menor, pelo pai separado e não guardião, apta a contribuir na atividade do poder parental e...

Família

Jones Figueirêdo: Casal parental merece maior atenção do Direito de Família

Nada obstante se colocarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substancialmente permanentes, como pais comuns que são dos...

Família Judiciário

Jones Figueirêdo: Alienação parental deve considerar ilicitude ou síndrome

O tema da prova na alienação judicial desafia conferir a sua ocorrência como um novo e grave fenômeno de disfuncionalidade...

Família

Jones Figueiredo: Direito não deve pretender desconstituir fatos da vida

A meação constitui a metade do acervo patrimonial atribuída ao cônjuge ou companheiro em partilha dos bens adquiridos, que se...

Criminal Família Judiciário

Jones Figueirêdo: Violência psicológica torna mulheres reféns absolutas

A servidão da mulher, por abuso emocional do parceiro, que a faz vitima sob o controle permanente a que se...

Jones Figueiredo: Convivência preliminar contratada não é união estável

A família é a representação mais intima do que seja afetividade, consagrada em comunhão, como uma comunidade perfeita de amor;...

Família Leis

Jones Figueiredo: Ex-cônjuge pode exigir alimentos por necessidade superveniente

Alimentos por necessidade superveniente, quando anteriormente o ex-cônjuge omite a verba alimentar na separação judicial, são alimentos diferidos ou alimentos...

Família Judiciário

Jones Figueirêdo: Direito de família avançou nas construções doutrinárias

Ao término de 2013, uma análise dos eventos mais relevantes, na esfera jurídica das famílias e nas instituições familiares que...

Família

Jones Figueirêdo: Paternidade socioafetiva tem igualdade com biológica

O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou...

Família Judiciário Leis

Jones Figueirêdo: Direito à felicidade deve ter a família como base normativa

Estado de espírito, sonho humano, sentido de realização pessoal, garantia de paz, a felicidade é a concretude ideal da pessoa...

Advocacia Judiciário Leis Responsabilidade Civil

Jones Figueirêdo: Crédito alimentar exige jurisprudência socialmente responsável

A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a...

Família Judiciário Leis

Jones Figueirêdo: Novo texto constitucional não define família

A questão posta a exame é no sentido de atestar a possibilidade jurídica de entidades familiares simultâneas obterem, uma e...

Família Judiciário

Jones Figueirêdo: Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil

No dia 12 de outubro, casaram-se em cerimônia reservada, na residência onde já moravam (Condomínio Costa Verde, bairro de Patamares,...

Família

Jônes Figueiredo: Paternidade não dever ser reconhecida por presunção

A verdade exumada procura o pai no sepulcro, dado que a investigação não há que se contentar no que se...

Família Judiciário

Jones Figueirêdo: Parentesco natural ou civil merece amparo jurídico

Cada família tem seu direito de família, diria Jean Carbonnier (a chaque famille son droit), indicando que o direito de...

Família Responsabilidade Civil

Jones Figueirêdo: Pai que posterga reconhecimento deve indenizar filho

Acórdão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou, em ação de reparação civil,...

Família Financeiro Judiciário

Jones Figueirêdo: Multas inibem práticas abusivas do poder parental

Para alguns, desafortunados de espírito, interesse escreve-se com cifrão (intere$$e); assim expressivo o significado do dinheiro, a tanto importando de...

Família Judiciário Tecnologia

Jones Figueirêdo: Busca de filhos não naturais encontra avanço tecnológico

A busca do filho, por meios não naturais, encontra o caminho dos avanços da tecnologia, mediante técnicas de reprodução assistida,...

Família Leis

Jones Figueirêdo: O nome ao natimorto é um direito humanitário

Ao nascituro que nasce sem vida, feto que falece no interior do útero ou no parto, como tal havido natimorto,...

Família Leis

Jones Figueirêdo: Relação do casal deve ter o ânimo de definitividade

Por pressuposto, o casamento (como instituição ou contrato oneroso) não tem vício redibitório (artigo 441, Código Civil), não tem defeitos...

Empresarial Judiciário

Jones Alves: Partilha inglesa confere justiça em solução de equidade

As questões patrimoniais subjacentes à dissolução do casamento ou da união estável, no direito aplicado do Reino Unido (Inglaterra e...

Criminal Família Judiciário

Jones Alves: País deve criar centros médicos para violência doméstica

Onde a violência intrafamiliar acontece por agressões conjugais, quando na maioria dos casos os casais em disputa possuem filhos menores,...

Família Trabalhista

Jones Figueirêdo: Licença-maternidade à co-mãe é proteção ao recém-nascido

Em perfeito diálogo do direito com a situação dos fatos, na busca de empreender a solução adequada diante de proposição...

Família

Jones Alves: Legislação sobre Direito de Família não evoluiu muito em 2012

Em sua mais recente obra “Justiça para Ouriços” (nov./2012, Almedina, PT), Ronald Dworkin sustenta que “aquilo que a verdade é,...