Jonas Lima

Comercial Empresarial Leis

Presença física do licitante não é obrigatória

Persiste com bastante força a polêmica sobre a legalidade ou a ilegalidade de exigência da presença física do licitante ou...

Administrativo Judiciário

Taxa por transação é ilegal em licitações de passagens aéreas

Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico, de 31 de janeiro de 2008, foi analisada a possibilidade de instituição de...

Comercial Leis

Só lei pode modificar contrato com agências de viagens

O ano de 2008 iniciou-se com forte turbulência para centenas de agências de viagens que trabalham com contratos governamentais. Todas...

Comercial Empresarial Leis

Licitações: normas têm de ser atualizadas com a realidade

Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi apresentado pelo Poder Executivo Federal um Projeto de Lei com o...

Empresarial Leis Tributário

É preciso ter cautela com novo Estatuto da Microempresa

Passado o primeiro semestre de experiências com a Lei Complementar 123/2006 deve-se reconhecer o mérito da inserção de várias microempresas...

Administrativo Comercial Empresarial Judiciário Leis

Saiba como identificar uma licitação direcionada

Muito tem se falado de licitações direcionadas, favorecimento em contratos administrativos, corrupção e outros temas relacionados, entretanto, com enfoque nas...

Empresarial Leis

Licitações para pequenas empresas: uma idéia antiga

Passados mais de quatro meses da aprovação no Congresso Nacional do texto que deu origem à Lei Complementar 123, sancionada...

Comercial Tecnologia

Intenção de recurso precisa ser respeitada no pregão

Recentemente, em determinado pregão eletrônico do qual um cliente participava, verificamos uma absurda violação ao direito de recurso administrativo garantido...

Administrativo Empresarial Internacional Leis Política

Licitação deve exigir IATA para bilhetes internacionais

Uma parte considerável dos órgãos federais, além dos estaduais e municipais, vem deixando de exigir nas suas licitações de passagens...