Advocacia Empresarial Trabalhista Emissora de TV não tem responsabilidade por morte de cinegrafista O empregador não pode ser responsabilizado pela morte do seu empregado se não contratou ou participou da contratação da empresa...
Advocacia Criminal Ministério Público Inserir dados falsos em censo do IBGE não é crime, decide TRF-4 Inserir informações inverídicas na planilha do censo promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística não configura crime de falsidade...
Administrativo Advocacia Escritórios Advogados gaúchos terão 30 dias de férias na Justiça estadual Pelo oitavo ano consecutivo, os advogados gaúchos terão férias junto à Justiça estadual. Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial...
Ministério Público Tributário Procurador quer que União divulgue quanto cada pessoa recolheu de impostos O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, instruiu Ação Civil Pública para exigir...
Advocacia Criminal Advogado que levou o cliente a perder prazo é condenado pelo TJ-RS Por trair e prejudicar os interesses do cliente um advogado da Comarca de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre,...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Lituana presa em Porto Alegre é condenada por tráfico de drogas A juíza Salise Monteiro Sanchotene, da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, condenou nesta sexta-feira (29/6) uma cidadã lituana...
Administrativo Advocacia Defensor público tem de ser intimado pessoalmente, decide TJ-RS A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul conseguiu, no Tribunal de Justiça, provimento de um recurso relacionado ao arbitramento...
Administrativo TRF-4 extingue ação de revalidação de diploma de médico obtido em Cuba A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento ao recurso da Universidade Estadual de Londrina (UEL),...
Advocacia Família Servidores gays terão benefícios previdenciários no Rio Grande do Sul Os servidores do Rio Grande do Sul que vivem em união estável homossexual já podem inscrever seus dependentes na Previdência...
Trabalhista Tramontina deve indenizar trabalhadora com doença ocupacional Cabe ao empregador o dever de zelar pela higidez física e mental do trabalhador, atribuindo-lhe inúmeros deveres de cuidado. Este...
Criminal Prisão em flagrante não se converte automaticamente em preventiva A prisão em flagrante, por si só, não se sustenta, em virtude de sua precariedade, principalmente porque deve ser submetida...
Criminal Falta de tornozeleiras gera pedidos de prisão domiciliar no RS A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou, no dia 18 de fevereiro, com pedido judicial de prisão domiciliar...
Judiciário Presidente do TRF gaúcho defende período de experiência O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fábio Bittencourt da Rosa, assim como o presidente da OAB-SP, Approbato...
