Judiciário Leis Responsabilidade Civil Limitação de danos seria adequada para pessoas físicas Vários aspectos problemáticos se apresentam, quando se manifesta qualquer posicionamento doutrinário relativo ao dano moral no Brasil. Dentre eles destacamos...
Judiciário Disputa esconde interesses no meio jurídico Com a aposentadoria compulsória do ministro Néri da Silveira, ocorrida no dia 25/4, bem como pelo anúncio da Presidência da...
Judiciário Falta de politização de membros dos Poderes é criticada O Brasil, enquanto sociedade constituída e país independente, possui como poucos no mundo uma história permeada de particularidades quanto ao...
Judiciário Responsabilidade Civil Valores milionários concedidos geram efeito dominó A problemática da reparação do chamado “dano mora” na faina diária dos tribunais brasileiros tem sido, notadamente nos últimos dez...