Direito Penal: O ano em que o Judiciário se distanciou da sociedade A pandemia que se iniciou em 2020 é persistente. À beira de 2022 e notícias de avanço de uma nova...
Joaquim Rodrigues: STJ: por que se afastar da cidadania? Retornou à Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o requisito de relevância nos recursos...
Rodrigues: Não é possível indicar e atacar ministros do Supremo A ameaça do presidente da República de acionar o Senado Federal para julgar a conduta de dois ministros do Supremo...
Sem categoria Opinião: Parâmetros para fixação de honorários no CPC O legislador infraconstitucional brasileiro possui por característica essencial uma notável afeição pelos detalhes. Quando quis regulamentar as situações vivenciadas no...
Rodrigues: Democracia e imprensa livre por uma sociedade plural Democracia e imprensa livre se confundem. Na primeira emenda à Constituição dos Estados Unidos da América, expressamente consignou-se que o...
Joaquim Rodrigues: Democracia, intolerância e redes sociais Os acontecimentos deste início de 2021 despertam aspectos importantes da democracia, em especial seus impactos decorrentes das novas tecnologias. O...
Violação de prerrogativas da advocacia: instrumentos para resposta O Estatuto da OAB estabelece em favor da advocacia uma série de prerrogativas que, embora pareçam, numa primeira leitura, serem...
Joaquim Pedro: 90 anos da OAB e a advocacia como porta-voz O exercício da cidadania se dá por inúmeras formas. Desde o pagamento dos tributos, o voto e até a participação...
Política Opinião: o grave atentado ao decoro e à memória do Brasil Foi noticiado que o presidente da República, em tom agressivo, saberia como Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, teria desaparecido. A...
Criminal Judiciário Opinião: Crimes prescritos não podem fundamentar convencimento No Direito Penal, a prescrição é instrumento de política criminal comum à grande maioria dos ordenamentos jurídicos, consistente na perda...
Criminal Leis Opinião: A ordem democrática na perspectiva da “lava jato” “Fica suspensa a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional.” Essa era a redação do...
Advocacia Joaquim Pedro: O desafio para resgatar o direito de defesa Há um tempo já se constatou[1] que o Poder Judiciário — especificamente o Supremo Tribunal Federal — atua como uma...
Advocacia Escritórios Joaquim Rodrigues: Quebra de sigilo torna defesa imprestável A notícia de que dois renomados advogados tiveram seus sigilos bancários quebrados a pedido da Polícia Federal e do Ministério...
Criminal Leis Joaquim Rodrigues: Vingança social não pode ter caráter perpétuo A discussão sobre a redução da maioridade penal volta a ganhar destaque, especialmente após o anúncio do presidente da Câmara...
Judiciário Joaquim Rodrigues: Proibição de retrocesso na jurisprudência sobre HC Franklin D. Roosevelt, ao ser investido em seu terceiro mandato como presidente dos Estados Unidos, disse que a democracia é...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Pedro de Medeiros: Núcleos de Prática Jurídica devem atuar no sistema carcerário A graduação em Direito observa a Resolução 9/2004 do Conselho Nacional da Educação. Para graduar-se em Direito, por força dessa...
Criminal Internacional Leis Política Joaquim Rodrigues: Pacto de San José pede admissão dos Infringentes Os Embargos Infringentes, no processo penal, são previstos no artigo 609, parágrafo único, da Lei Processual. Entretanto, o debate atual...
Advocacia Judiciário Joaquim Rodrigues: Juízo de admissibilidade de RHC é das cortes superiores O presente ensaio, sem grandes pretensões, mas apenas para debater e ajudar a comunidade jurídica, especialmente os técnicos na área,...
Internacional Leis Legislação brasileira consegue, por si só, dar conta da Copa do Mundo O presente estudo tem como análise o projeto da chamada lei geral da Copa do Mundo, encaminhada ao Congresso Nacional...
Administrativo Advocacia Judiciário Antes de reforma, Justiça precisa enxergar seus verdadeiros problemas O processo judicial brasileiro mais uma vez se vê envolto de discussões para acabar com sua lentidão ou com a...
Advocacia Tecnologia Virtualização não pode atropelar as prerrogativas de advogados Há uma onda na Administração Pública brasileira de poupar gastos e conseguir agilidade por meio da virtualização de seus atos....
