Advocacia Empresarial Escritórios Leis Trabalhista Tributário Joaquim Manhães: É possível reduzir custo fiscal da folha de salários A remuneração do trabalho é um item muito importante na equação econômica da cadeia produtiva. Quanto maior a remuneração coletiva...
Judiciário Tributário Legislação tributária brasileira precisa se adequar à realidade atual Vivemos a era da chamada “sociedade da informação”, que ao mesmo tempo nos oferece comodidades infinitas, dentre elas incluída a...
Advocacia Judiciário Leis Súmula do STF e STJ que impede recurso é inconstitucional 1. A “nova ordem” no Judiciário brasileiro Há recursos fundamentados e legítimos. Há recursos meramente protelatórios. Não há dúvida de...
Eleitoral Empresarial Conduta ética só é possível se empresa conhece a lei A sociedade brasileira deposita suas esperança nos seus agentes econômicos, não importa qual tenha sido suas desilusões passadas e nem...
Consumidor Responsabilidade Civil CDC não deixa claro o real conceito sobre dano moral O Código de Defesa do Consumidor(1) estabeleceu dentre os direitos dos consumidores as garantias da prevenção e da reparação dos...
Empresarial Internacional Nova lei exige clareza de empresas com capital estrangeiro Uma dúvida trazida pelo novo Código Civil é a da possibilidade de participação do capital estrangeiro em sociedades limitadas. Essa...
Judiciário “É preciso mudar radicalmente a Justiça brasileira” Três episódios recentes deveriam fazer com que os setores responsáveis da sociedade brasileira passassem a se preocupar de forma mais...
Advocacia Empresarial Judiciário Os riscos que ameaçam o futuro desse instituto no país Até pouco tempo falava-se que a maior dificuldade da prática da arbitragem em nosso país estava na mente dos advogados....