Advocacia Criminal Judiciário Assistência de acusação é fundamental nos crimes contra dignidade sexual O presente artigo visa demonstrar a importância atribuída ao assistente de acusação na apuração dos crimes contra a dignidade sexual,...
Judiciário Leis Injustiça não serve de fundamento para modificar coisa julgada A preocupação atual com uma nova perspectiva de relativização da coisa julgada em nosso país tem sido uma constância na...
Responsabilidade Civil Provedores de internet devem fazer monitoramento preventivo O presente ensaio tem por objetivo tecer algumas considerações perfunctórias sobre o assunto em destaque, sem, por óbvio, pretender esgotá-lo,...