João Victor Ribeiro Aldinucci

Administrativo Tributário

PLR e pactuação prévia: um ponto de inflexão no Carf?

Questões atinentes à tributação dos planos de participação dos trabalhadores nos lucros ou nos resultados da empresa (PLR) vêm ganhando,...

Leis Tributário

Dois caminhos, um destino: o debate sobre o bônus de contratação

Assim como Alice [1], aquelas e aqueles que desempenham a função judicante, marcada pela imparcialidade, diuturnamente questionam "qual o caminho...

Contratação de artistas como PJs: o que decidiu o Carf?

Acontece nesta semana o tradicional Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), que, em...

Administrativo Constitucional Tributário

Isenção de IRPF sobre resgates de previdência privada

SpaccaDois ramos do Direito que vinham se desenvolvendo de forma muito desvinculada parecem receber destaque na atualidade. Sob os holofotes...

Tributário

Carf analisa isenção de IR na alienação de participação societária

SpaccaNesta semana, trataremos da aplicação da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital das pessoas físicas (IRPF)...

Advocacia Judiciário Trabalhista Tributário

João Aldinucci: Cobrança do IR sobre juros de verbas trabalhistas divide STJ

A incidência ou não incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios decorrentes de verbas trabalhistas reconhecidas pela Justiça...