Empresarial Societário Tributário Santos e Gimenes: Estrangeiras na alienação societária A tributação dos ganhos de capital auferidos na alienação de participações societárias, a despeito de regulamentada há décadas, permanece suscitando...
Tributário Santos e Gimenes: Exclusão do ICMS e vedação de créditos A discussão sobre a exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de PIS e Cofins poderá resultar na nova "tese do...
