João Paulo Allain Teixeira

Eleitoral Política

Silva e Teixeira: Pluralismo, democracia e representação política

Uma das questões de maior impacto no panorama da democracia brasileira refere-se ao déficit de representação do pluralismo que caracteriza...

Opinião: Os ‘pecadilhos’ da vanguarda iluminista

As recentes decisões do STF envolvendo a incompetência/suspeição do ex-juiz Sergio Moro apresentam importante papel pedagógico. Em especial, chamam a...

Araújo e Teixeira: Representatividade indígena nas eleições

Passadas as eleições municipais, importa considerar entre o perfil dos candidatos eleitos a representatividade da diversidade social e do pluralismo cultural que...

Freire e Teixeira: Senso comum teórico dos juristas e razão pública

No último dia 27, uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo chamou a atenção da comunidade jurídica e...

Opinião: Os ecos da constituinte chilena no Brasil

A América Latina tem se apresentado como um espaço privilegiado para a compreensão das relações entre Direito e sociedade. Recentemente,...

Opinião: Constitucionalismo e interseccionalidade na América Latina

No próximo 25, o Chile terá o plebiscito que deverá definir os caminhos para uma nova constituinte. As tensões envolvendo...

Teixeira e Sparemberger: Desafios à democracia no Brasil

Intensificada a partir da década passada, a popularização da internet foi recebida como um importante instrumento de democratização do acesso...

Teixeira: Colonialidade do Direito e identidades regionais no Brasil

Crescem na literatura jurídica nacional as contribuições dos estudos decoloniais para pensar o Direito e as relações sociais no Brasil....

Opinião: O artigo 142 da Constituição

Nos últimos anos, habituamo-nos a ver em manifestações políticas cartazes pedindo uma tal de "intervenção militar constitucional". Normalmente, esses manifestantes...