João Ibaixe Júnior

Advocacia Judiciário

A atividade do operador do Direito é ler a realidade

Existe hermenêutica jurídica em Heidegger? A pergunta me foi apresentada e eu gostaria de convidar os colegas a uma reflexão...

Estudo sobre o conceito de vida protegido pela Constituição

A Constituição Federal inicia seu texto com seus princípios fundamentais e um dos fundamentos do Estado é justamente a dignidade...

Criminal

Existe possibilidade técnica de Suzane ser absolvida

Suzane von Richthofen tem a possibilidade técnica de ser absolvida em seu julgamento pelo tribunal do júri? A resposta é...

Criminal Leis

Decisão do STF é de controle difuso; não vale para todos

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da proibição da progressão de regime, contida na Lei dos...

Consumidor Judiciário Leis

Novas leis devem respeitar o direito adquirido

Sabe-se que o Direito é dinâmico, face à sua natureza social que, diante da sucessão dos fatos extremamente intensa, principalmente...

Biotecnologia deve respeitar a dignidade humana

Ao tratarmos do Biodireito, adentramos em nova seara do campo do conhecimento e do pensar humanos. Assim, devemos ter em...