Comercial Leis Tecnologia João Accioly: Criptomoedas, ofertas sem registro e opção para fundos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já determinou que criptomoedas não são “ativos financeiros”, sob a Instrução 555/14 (ICVM 555),...
Financeiro Leis Opinião: Avanços da MP 784 no processo de insolvência no mercado Com a Medida Provisória 784, o Banco Central teve importante espaço para aperfeiçoar a Lei 6.024, de 1974, que rege...