Constitucional Criminal Política João Batista Damasceno: Não foi vandalismo, foi terrorismo *Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (14/1) do jornal O Dia. Poucas palavras têm suas origens efetivamente conhecidas. A...
João Damasceno: A responsabilidade por demanda opressiva "Demanda opressiva", "ajuizamento de ação judicial para opressão" ou "acionamento opressivo" é um fenômeno pelo qual indivíduos pertencentes a grupo social específico...
Leis Opinião: os juízes e a Lei de Abuso de Autoridade Pode parecer surpreendente que os juízes sejam contra a edição de uma lei visando a punir os abusos de autoridade....
Administrativo Judiciário João Damasceno: Tenho vergonha de ser juiz, mas não perco a garra Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo diz quem eu...
