Administrativo Judiciário Serventuário: Por vezes esquecidos, sempre indispensáveis à Justiça Fala-se muito sobre a necessidade de ser a Justiça integrada por juízes competentes e honestos. Discute-se o Ministério Público, seu...
Leis Direito Humanos devem ser celebrados como o pão nosso de cada dia 24 de Outubro, Dia das Nações Unidas. A data é oportuna para tratar do tema deste artigo, pois um dos...
Leis Juiz tem a missão de aplicar a lei e fazer Justiça prevalecer Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro....
Criminal Para preso, educação é resgate da cidadania e da condição humana Aplaudo com veemência a Lei 12.433, que possibilita o desconto de um dia de pena, em favor dos sentenciados, como...
Judiciário Os irmãos Jairo e Maurício Mattos Pereira foram exemplos de sacerdócio Dois irmãos. Um foi juiz, outro foi padre. Mas, de certa forma, ambos foram, ao mesmo tempo, sacerdotes e magistrados....
Judiciário Judiciário é o poder mais avesso à transparência e à fiscalização Existem três condições que me parecem essenciais para que se possa ter no país uma Justiça verdadeiramente democrática. A primeira...
Advocacia Judiciário Cargos do Poder Judiciário devem ser preenchidos por bacharéis em Direito Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar...
Internacional As leis em vigor já punem severamente os atos covardes Sempre que a sociedade fica assustada, em face de episódios criminais que colocam em grande risco a segurança dos cidadãos,...
Advocacia Advogado não deve temer magistrados, represálias e opinião pública Em 11 de agosto de 1827, D. Pedro I criava as duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de...
Eleitoral Política Presunção de inocência é fundamento do Direito Penal, não do Eleitoral O Congresso Nacional deu um jeito de abrandar o projeto de lei de iniciativa popular que pretendia varrer da vida...
Consumidor Cortar energia por conta não paga é fazer Justiça com as próprias mãos Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo,...
Judiciário Papel do juiz é desempenhar trabalho sem prerrogativa e vantagem pessoal Cada pessoa é destinada a colocar um tijolo na construção do mundo. A vocação é essencial em qualquer atividade. Etimologicamentre, vocação...
Consumidor Corte de telefone e energia por falta de pagamento fere Constituição Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo,...
A sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética A palavra ética provém do grego ethos, que significa modo de ser, caráter. A Ética busca aquilo que é bom para...
Judiciário Conheça os dez passos que podem melhorar a Justiça Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande oportunidade para os avanços e a superação. Sendo...
Imprensa Programa Nacional de Direitos Humanos não visa censurar a imprensa Grande responsabilidade recai sobre os meios de comunicação neste momento, para que o povo tenha condições de formar juízo a...
Internacional Leis Política Consolidar os direitos humanos é fundamental para a humanidade É de todo conveniente que sejam colocadas em pauta nas faculdades, escolas, igrejas, jornais, rádio e televisão, nos espaços públicos...
Judiciário Ao ouvir a parte fora dos autos, juiz dá rosto humano à Justiça Nos dias de hoje, muitas pessoas estão envolvidas com a Justiça. Seja em processos singulares (com um só autor ou...
Judiciário Com Justiça Social, Administração jamais discriminará o aposentado Nem todas as pessoas reagem da mesma forma diante da aposentadoria. Alguns celebram este fato com alegria, o que me...
Administrativo Concursos com cartas marcadas é uma deslavada forma de corrupção A atual Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso de...
Criminal Leis Recusar tratamento modernos que prolongam vida não é crime Próximo da morte, o papa João Paulo II optou por morrer dentro dos muros do Vaticano, e não em Roma....
Judiciário Apenas bacharel em Direito deveria ocupar cargo no Judiciário Início de ano é momento para balanços e projetos. Em artigos, tratamos com frequência de temas ligados ao Direito e...
Judiciário Histórias de juízes que servem como exemplo Não se trata de aprisionamento ao passado, mal que atinge, com freqüência, as pessoas que já não são tão jovens....
Judiciário Conselho de Segurança da ONU é um organismo esdrúxulo A passagem do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de uma forma ou de outra, tem provocado sempre um...
Internacional Unanimidade de Obama não pode esconder questões pontuais É famosa a frase de Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”. Certamente, a frase não é para ser interpretada literalmente,...
Advocacia Judiciário No conflito entre a lei e a Justiça, prevaleça a Justiça Gosto de ler a coluna de cartas dos leitores, presente na quase totalidade dos jornais. Mergulho com simpatia neste espaço...
Eleitoral Política Câmaras municipais precisam de Escola do Legislativo Travaram-se eleições em todos os municípios brasileiros. Os vereadores já estão escolhidos e também os prefeitos, exceto naquelas comunas, com...
Judiciário Adoção de crianças deve ter tratamento rápido como um HC Há semanas em que os temas pululam. Não dá para colocá-los na fila e abordar um de cada vez. Perderiam...
Advocacia Judiciário A história da liberdade de uma mulher, ré e mãe No dia nove de agosto de 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida...
Judiciário Leis Lei seca reduziu acidentes e, por isso, merece aplausos A chamada “lei seca”, a meu ver, merece aplausos, pois tem reduzido o número de acidentes, conforme constatado. Mas, como...
