Administrativo Judiciário CNJ não fere a independência da magistratura e aprimora o Judiciário Muito se tem dito acerca da atuação do Conselho Nacional de Justiça, quanto aos seus limites de atuação no controle...
Administrativo Judiciário A magistratura está sendo pressionada pelos grandes grupos econômicos A magistratura brasileira vem sendo pressionada e desrespeitada pelos grandes grupos econômicos, especialmente a de primeira instância. Esses conglomerados vêm...
Judiciário Nova presidência do CNJ precisa manter e melhorar trabalho do órgão A recente mudança na Presidência do Conselho Nacional de Justiça, se espera, infere-se em novos rumos da Justiça brasileira. O...
Financeiro Judiciário A capitalização mensal de juros bancários e o Supremo Tribunal Federal Não obstante, o sistema financeiro nacional cobrar o spread (despesas administrativas, inadimplência e lucros) mais alto do planeta, a despeito...
Judiciário Leis Política Projeto que aumenta salário na Justiça é desnecessário Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.297/2006, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, por força do inciso...
Financeiro Não se deve capitalizar em contratos com mais de um ano Tema para o qual não têm se atentado os juízes e tribunais, é o limite temporal da capitalização mensal dos...
Judiciário A capitalização dos juros nos contratos regidos pelo SFN Tema para o qual não têm se atentado os juízes e tribunais, é o limite temporal da capitalização mensal dos...
Administrativo Advocacia Judiciário Juízes relutam e temem fazer valer suas decisões Várias alterações na legislação processual civil visaram à efetividade e celeridade processual, contudo, ao que se apresenta, pouco efeito causaram....
Leis Política Como regularizar condomínio situado em área pública De início, imperioso assinalar, em rápidas pinceladas, a história do registro das terras no Brasil, remontando ao seu descobrimento, quando...
Criminal Responsabilidade Civil Punir jornalista que divulga grampo é heresia jurídica Noticia-se nos meios de comunicação prenúncio de eventual proposta do governo, em fase de estudo, para reformular a legislação de...
Consumidor Financeiro Conflito de interesses entre consumidores e bancos O Supremo Tribunal Federal está na iminência de julgar ADI proposta pelos bancos que visam não lhes ser aplicável às...
Administrativo Judiciário Administração deve intervir na disputa de bem público Tema relevante que ainda vem encontrando certa resistência na jurisprudência e parte da doutrina, diz respeito ao cabimento da denominada...
